0165 | II Série C - Número 009 | 22 de Novembro de 2003

- O tempo de percurso previsto para cada uma das linhas (1, 2 e 3) era de 19'-15'-19', com periodicidade de, respectivamente, 5', 10' e 7,5' nas horas de ponta e velocidade máxima de 70 km/h;
- O período de exploração diária seria das 05.00 às 02.00 horas;
- O sistema de bilhética seria integrado na rede de transportes existente e os títulos de transporte seriam de tipo magnético, sem contacto;
- Previam transportar, no primeiro ano de funcionamento, cerca de 79 000 passageiros/dia.

De seguida, foram enumeradas as vantagens que a rede do MST traria, de que se destacam:

- Maior conforto para os utentes do transporte colectivo;
- Alternativa confortável e viável ao transporte individual;
- Requalificação urbana dos arruamentos onde se desenvolverá o MST e ordenamento do espaço urbano;
- Poupança nos tempos de percurso, pela melhoria das acessibilidades e da mobilidade na Margem Sul e pela melhoria das acessibilidades, também, a Lisboa devido à melhor articulação entre os diferentes modos de transporte que o MST proporciona.

A metodologia de construção seria em trem construtivo (sequência de actividades: escavação do espaço canal, compactação de maciços e de catenárias, betonagem das fundações, montagem das travessas e carris, betonagem estrutural, revestimento), em cinco fases, com especial atenção às medidas cautelares do ambiente.
Estavam em conclusão os estudos das alternativas viárias mais adequadas e de menor impacto para os cerca de 30 mil/veículos/dia que sofrerão desvios de trânsito.
A visita terminou com a deslocação da Delegação da Comissão, acompanhada pela a Administração do Consórcio do MST, à zona de intervenção do MST e às obras em curso.
Foi feito um convite à Comissão para uma nova visita de trabalho, numa fase mais adiantada da obra.

5. Conclusão
Esta foi mais uma visita da Comissão em que os Deputados puderam tomar contacto e enriquecer o seu conhecimento sobre aspectos específicos da realidade do País que se inserem no âmbito de preocupações e no programa de actividades da Comissão.

Assembleia da República, 23 de Outubro de 2003. - O Presidente da Delegação, Miguel Anacoreta Correia.

Relatório elaborado pelo Deputado do CDS-PP Miguel Anacoreta Correia acerca da visita de trabalho à Linha de Cascais, efectuada no dia 21 de Outubro de 2003

1. Introdução
Por despacho de S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República de 9 de janeiro de 2003, foi a Comissão autorizada a realizar visitas de trabalho com programas a estabelecer posteriormente.
Para a concretização da visita à Linha de Cascais foi estabelecido contacto com a Administração da CP e, com a sua colaboração, foi fixado o programa da visita, que se realizou no dia 21 de Outubro.

2. Composição da Delegação
Na visita estiveram presentes os Deputados Miguel Anacoreta Correia, Cruz Silva, Diogo Luz, Fernando Pedro Moutinho, Miguel Miranda, Rodrigo Ribeiro, Nelson Baltazar, José Junqueiro, Fernando Cabodeira e Manuel Cambra.

3. O Programa
O programa da visita, aprovado pela Comissão, foi o seguinte:

Dia 21 de Outubro
14H30 - Encontro na porta de S. Bento, da Assembleia da República (AR).
14H45 - Partida da AR para a Estação de Cais do Sodré.
15H00 - Chegada à Estação de Cais do Sodré e recepção à Delegação.
15H10 - Partida para a Estação de Paço d'Arcos
15H35 - Estação de Paço d'Arcos - Apresentação "A nova Linha de Cascais".
16H09 - Partida para a Estação de Oeiras
16H14 - Estação de Oeiras
16H17 - Partida para a Estação de Cascais
16H33 - Estação de Cascais - Visita à Estação
16H34 - Partida da Estação de Cascais para o Cais do Sodré.
17H05 - Fim da Visita
17H10 - Regresso à AR.

4. Avaliação da situação
O Sr. Presidente do Conselho de Administração da CP, Eng.º Martins de Brito, que chefiou a delegação da CP e que recebeu os membros da Comissão, deu as boas-vindas aos Srs. Deputados e convidou-os a instalarem-se numa carruagem do comboio da Linha de Cascais, que entretanto partiu.
A comitiva apeou-se na Estação de Paço d'Arcos, onde o Sr. Eng.º Vítor Lameiras, após uma caracterização da linha (25,4 km de rede em via dupla, 17 estações, sistema de sinalização eléctrico, controlo automático de frenagem, velocidades máximas de 90 km/h, 279 comboios, 106 000 clientes/dia útil e índices de qualidade elevados) fez a apresentação dos objectivos para o período 2004-2006, que são:

- Atingir o equilíbrio económico-financeiro (pela reestruturação tarifária, pelo estímulo da procura e pela redução de custos);
- Aproximação aos clientes (pela informação a disponibilizar, pela segurança de pessoas e bens e pela higiene nas estações e nos comboios);
- Aproximação às autarquias (para melhoria das acessibilidades às estações e aumento do parqueamento junto das estações, com preços compatíveis com o transporte público);
- Aproximação aos outros operadores (melhores ligações e tarifários integrados).

Apesar dos elevados índices de qualidade na Linha de Cascais, a procura tem vindo a decrescer. Como razões apontadas para a quebra de procura foram indicadas as seguintes:

- O tipo de corrente utilizada na Linha (que impede a troca de material com a restante rede da CP);