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Sábado, 10 de Janeiro de 2004 II Série-C - Número 13

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

S U M Á R I O

Delegações e Deputações da Assembleia da República:
- Relatório elaborado pelo Deputado do PS Joel Hasse Ferreira do PS acerca da reunião da OCDE, realizada em Roma, nos dias 5 e 6 de Junho de 2003.
- Relatório referente à 109.ª Assembleia da União Interparlamentar, que teve lugar em Genebra, entre os dias 1 a 3 de Outubro de 2003.
- Relatório elaborado pelas Deputadas do PSD Graça Proença de Carvalho e Adriana de Aguiar Branco e do PS Rosa Maria Albernaz referente à participação no IV Fórum Euro-Mediterrânico das Mulheres Parlamentares, que decorreu em Amã, Jordânia, entre os dias 20 e 23 de Outubro de 2003.

Provedor de Justiça (Relatório de actividades relativo ao ano de 2001): (a)
- Relatório, conclusões e parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos: (b)
Relatório de actividades relativo ao ano de 2002.

(a) É publicado em suplemento a este número.
(b) É publicado em segundo suplemento a este número.