0257 | II Série C - Número 013 | 10 de Janeiro de 2004

Assistiu aos trabalhos do Comité de Coordenação a Sr.ª Deputada Rosa Maria Albernaz. Constavam como pontos mais relevantes da ordem de trabalhos, os seguintes:

- Evolução da situação, no seguimento da reunião precedente, que teve lugar em Santiago do Chile, no respeitante ao processo CSCM, no seio da União Interparlamentar e, em particular, a análise das respostas ao questionário sobre o futuro do processo, enviado em Junho de 2003;
- Exame das consequências a tirar das respostas ao questionário e reflexão sobre as próximas etapas do processo e, em particular, sobre a eventual organização de uma IV.ª CSCM, em local a determinar;
- Ordem de trabalhos da próxima Sessão do Comité de Coordenação da CSCM.

Verificou-se que só tinham respondido ao questionário sete países, neles se incluindo, Chipre, Egipto, França, Malta, Marrocos, Mónaco, Eslovénia e Tunísia. Tratava-se de uma generalidade dos países que têm assento no Comité de Coordenação da CSCM e que detém o conhecimento sobre a evolução do processo que, conseguiram trocar ideias e sintetizar algumas respostas. Versavam sobre o relacionamento da CSCM, sua organização futura, avanços feitos e utilidade do processo em curso para criação de uma "Assembleia Parlamentar dos Estados do Mediterrâneo", com base nos termos enunciados no instrumento adoptado pelos representantes das partes, no processo, por ocasião da 107.ª Conferência da UIP, que teve lugar em Marraqueche, em 20 de Março de 2002.
Tratando-se de uma reunião do Comité de Coordenação, a participação foi especialmente alargada de forma a garantir a presença de todos os países que integram a CSCM, do seguinte modo:

De entre 11 membros do Comité de Coordenação estiveram presentes nove: Argélia, Egipto, Espanha, França, Malta, Marrocos, Eslovénia e Tunísia, e a representante do Grupo de Concertação das Mulheres Parlamentares, Sr.ª A Vassiliou (Chipre). De entre os representantes dos participantes principais estiveram presentes a Bósnia Herzegovinia, Chipre, Grécia, Jordânia, Mónaco, Portugal e Turquia e os representantes dos seguintes participantes associados: Palestina, Assembleia da União da Europa Ocidental e Federação Russa.
O debate incidiu essencialmente sobre o futuro da CSCM, abrindo espaço para a eventual criação de um grupo de trabalho para delinear as traves mestras das próximas etapas do processo.
Finalmente, foi deliberado que as respostas ao questionário, agora em nova versão, seriam enviadas até 5 de Dezembro. Pretendia-se ainda, realizar, na primeira semana de Fevereiro de 2004, nova reunião do Comité de coordenação, secundando a preparação da criação da Assembleia Parlamentar dos Estados Mediterrânicos, por ocasião da quarta Conferência da CSCM, posteriormente à realização da 110ª. Assembleia da UIP.

4. Decorreu nos dias 1 e 3 de Outubro a 173.ª Sessão do Conselho Directivo da UIP.

Tomaram parte nos trabalhos o Sr. Deputado Duarte Pacheco e as Sr.as Deputadas Rosa Maria Albernaz e Maria da Graça Proença de Carvalho, três membros, indicados, na altura, ao Secretariado da UIP, nos termos do artigo 18.º dos Estatutos.

Constavam como temas principais da agenda, os seguintes:

- Questões relativas à filiação de Membros na UIP;
- Relatório do Presidente sobre as actividades do Comité Executivo;
- Relatório do Secretário-Geral sobre as actividades da União, subsequente à 172.ª Sessão do Conselho;
- Situação financeira da União;
- Projecto de programa e orçamento para 2004;
- Cooperação com as Nações Unidas;
- Programação da Segunda Conferência dos Presidentes dos Parlamentos Nacionais;
- Relatórios das últimas conferências e reuniões especializadas;
- Futuras reuniões interparlamentares;
- Nomeação de dois auditores de contas para o exercício 2003;
- Eleições no Comité Executivo.

É de salientar o apoio expresso dado pela Delegação Portuguesa ao Reino Unido, no respeitante à discussão do ponto referente às reuniões interparlamentares futuras, concretamente, encarar a exclusão de Deputados do Zimbabué na Assembleia de Londres, nos termos regulamentares da União, posição já tomada a nível do Grupo dos Doze Mais e amplamente discutida.
O Conselho aprovou o pedido de filiação do Bahrein e suspendeu a filiação do Iraque, cujo Parlamento deixou de funcionar, bem como o da Guiné-Bissau, este em virtude da eclosão de um golpe de Estado (artigo 4.2 dos Estatutos). Suspendeu, ainda a filiação dos Estados Unidos da América, Geórgia, Ilhas Marshall, Libéria, Malawi e Paraguai por falta de pagamento das contribuições, por mais de três anos.
O Conselho tomou conhecimento dos relatórios sobre as actividades do Comité de Coordenação da Reunião das Mulheres Parlamentares, do Comité dos Direitos do Homem dos Parlamentares, do Comité das Questões relativas ao Médio Oriente, do Comité de Coordenação da CSCM e do Grupo de Parceria entre Homens e Mulheres.
O Conselho Directivo aprovou uma proposta da delegação francesa sobre a adopção, no Iraque, de uma Convenção Constitucional encarregada de elaborar uma nova constituição. Ouviu, no quadro das questões financeiras, a relatora do Comité Executivo Sr.ª Joan Fraser (Canadá) sobre o projecto de orçamento e programa, com destaque para o conjunto de alterações propostas.
Tomou em consideração os resultados do Seminário que decorreu em intenção dos Parlamentares do Sudeste Asiático sobre "o Parlamento e o processo orçamental, designadamente na perspectiva da equidade entre homens e mulheres" que teve lugar em Colombo (Sri Lanka) em Maio/2003, a convite do Parlamento do Sri Lanka. O referido documento final passa a fazer parte integrante do presente relatório.
O Conselho ouviu a apresentação do relatório da 5.ª Mesa Redonda sobre o "papel dos Parlamentares na promoção do desenvolvimento sustentável ao nível nacional no quadro de aplicações da convenção das Nações Unidas sobre a luta contra a desertificação", que teve lugar em Havana/2003. Ouviu igualmente a apresentação do relatório da "Conferência Parlamentar da OMC" e respectiva declaração aprovada em Cancun/2003 e ainda o relatório