0254 | II Série C - Número 013 | 10 de Janeiro de 2004

DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório elaborado pelo Deputado do PS Joel Hasse Ferreira do PS acerca da reunião da OCDE, realizada em Roma, nos dias 5 e 6 de Junho de 2003

1. A participação portuguesa consistiu na presença de dois Deputados, Joel Hasse Ferreira (PS) e Hugo Velosa (PSD), coordenadores das áreas financeiras dos respectivos grupos parlamentares.
2. A ordem de trabalhos é a que consta do documento anexo 1.
3. Depois da sessão de abertura, na qual intervieram o Presidente da Conferência e o Secretário-Geral da OCDE, passou-se à intervenção do Prof. Giulio Tremonti, Ministro da Economia e Finanças da Itália. Seguiu-se um debate, no qual intervieram participantes de diversos países e que foi iniciado por Joel Hasse Ferreira, cujas questões estão sintetizadas no documento 2, anexo a este relatório.
4. Na sessão da tarde, de 5 de Junho, a primeira intervenção coube a Jean Philippe Cotis, "Chief Economist" da OCDE e a segunda ao Dr. Dan Crippen, anterior director do "Congressional Budget Office" dos Estados Unidos da América. Anexam-se os textos de apoio a estas intervenções (documentos 3 e 4).
Durante o debate foi distribuído um conjunto de documentos, integrando várias projecções, elaboradas pelo Dr. Crippen (documento anexo 5).
5. No segundo dia (6 de Junho), teve particular relevo a discussão sobre as condições de debate orçamental nos diversos parlamentos.
6. No decurso dos trabalhos foram distribuídos ainda mais alguns documentos que se enunciam e se anexam.
7. Anexa-se também uma nota sobre a composição dos participantes na Conferência (último anexo).
8. Considera-se que a participação na Conferência foi extremamente útil pela acuidade dos temas em debate e pela profundidade da sua análise. Nela foi decidido desenvolverem-se contactos e reuniões ulteriores entre as Comissões de Finanças e de Orçamento, nomeadamente na próxima reunião no Outono de 2003.

Assembleia da República, 30 de Dezembro de 2003. - Os Deputados: Hugo Velosa (PSD) - Joel Hasse Ferreira (PS).

Nota: Os anexos mencionados encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.

Relatório referente à 109.ª Assembleia da União Interparlamentar, que teve lugar em Genebra, entre os dias 1 a 3 de Outubro de 2003

A 109.ª Assembleia da União Interparlamentar realizou-se em Genebra no Centro Internacional de Conferências, tendo a cerimónia inaugural decorrido na manhã do dia 1 de Outubro.
Contou com a participação de 122 países filiados, membros associados, tais como o Parlamento Andino, o Parlamento Europeu e o Parlamento Latino-americano e ainda vários observadores, neles se destacando representantes da Palestina, do Sistema das Nações Unidas, designadamente, UNICEF, OIT, FAO, OMS, OIM, Liga dos Estados Árabes e da União Africana, União Interparlamentar Árabe, Assembleia da União da Europa Ocidental (UEO), Associação dos Parlamentares Europeus para a África (AWEPA), Associação Interparlamentar da Comunidade Económica Euro-Ásia, Amnistia Internacional, Comité Internacional da Cruz Vermelha e Federação Mundial das Associações para as Nações Unidas e outros.
A Delegação Parlamentar Portuguesa era constituída pelos Srs. Deputados Duarte Pacheco (PSD), Rosa Maria Albernaz (PS), Maria Graça Proença de Carvalho (PSD) e Edite Estrela (PS).
Na qualidade de delegada à Associação dos Secretários Gerais dos Parlamentos (ASGP), que reuniu, como habitualmente, por altura da Sessão da Assembleia, participou a Sr.ª Dr.ª Isabel Corte-Real, Secretária-Geral da Assembleia da República.
Os Deputados portugueses participaram activamente nas actividades da Assembleia, designadamente, nas comissões especializadas e respectivos comités de redacção, cujo trabalho relevou dos pontos fundamentais em discussão, em conformidade com a ordem de trabalhos. Participaram também nas reuniões do Grupo dos Doze Mais (grupo ocidental), na Conferência sobre a Segurança e Cooperação no Mediterrâneo (CSCM) e no Conselho Interparlamentar.

1. Durante a Cerimónia Inaugural o Presidente da UIP, Sr. Sérgio Páez Verdugo proferiu uma alocução em que salientou o processo de reformas que ocorreram na Organização, nomeadamente com a aprovação de alterações significativas aos Estatutos, que foram aprovados em Santiago do Chile, em Abril do ano corrente, vertentes numa maior especialização e no incremento do trabalho desenvolvido ao nível das Comissões de Estudo. A designação de Conferência foi substituída por Assembleia. Foi realçado o contributo que os relatores passam a dar para o aprofundamento dos temas tratados nas Comissões, culminando na aprovação das Resoluções que são, naturalmente, o produto final dos trabalhos das Assembleias. O seu conteúdo tem como objectivo influenciar os Parlamentos e os Governos para que tomem em consideração as Resoluções aprovadas.
Regozijou-se com o facto de a Assembleia ter reunido em Genebra, nessa altura, possibilitando realizar a cerimónia da inauguração da "Casa dos Parlamentos", novo edifício-sede da União. O evento teve lugar no dia 3 de Outubro e contou com a presença do Presidente da UIP, Senador Sérgio Páez, do Presidente do Conselho Nacional Suíço, Sr. Yves Christen, da Conselheira Federal, Sr.ª Micheline Calmy-Rey, Chefe do Departamento dos Negócios Estrangeiros, do Presidente do Conselho de Estado da República e Cantão de Genebra, Sr. Laurent Moutinot e de outros dignatários.
Durante a cerimónia inaugural destacou-se, ainda, o discurso do Director-Geral do Gabinete das Nações Unidas em Genebra, Sr. Serguei Ordzhonikidze, representante do Secretário-Geral da ONU que transmitiu uma mensagem do Sr. Kofi Annan, cujo teor se pode resumir, do seguinte modo:

- Reiterou os seus apelos a favor de uma reforma profunda da ONU, de forma a permitir à organização encarar toda uma série de desafios, tais como, a luta contra o terrorismo, a pobreza, a doença e as alterações climáticas;