Debates Parlamentares - Diário 013, p. 256 (2004-01-10)

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0256 | II Série C - Número 013 | 10 de Janeiro de 2004

3. Por ocasião das Sessões da Assembleia reuniu, como é habitual o Grupo dos Doze Mais (Grupo Ocidental).

Participaram nos trabalhos o Sr. Deputado Duarte Pacheco e a Sr.ª Deputada Maria da Graça Proença de Carvalho.
Mercê do alargamento a Leste, conta com 44 países-membros e 4 observadores, conforme anexo ao relatório. No seu regulamento, cuja última actualização data de Setembro de 2001, consta, que se trata de um órgão de coordenação que reúne grupos nacionais, da UIP, cujos Parlamentos sejam fundados no pluralismo democrático e noutros princípios democráticos contidos na Convenção Europeia dos Direitos do Homem. São membros do Grupo os países que o constituíram, na fase inicial, aquando da adopção do Regulamento (Abril 1993), bem como outros grupos nacionais que, tendo solicitado a adesão, sejam membros do Conselho da Europa. Acrescente-se que, em circunstâncias excepcionais, um Grupo nacional pode ser admitido, para uma duração limitada, como membro de pleno direito do Grupo.
O Grupo dos Doze Mais coordena a acção e a política dos seus membros, relativamente aos problemas respeitantes à União, fazendo propostas concretas e promovendo influências, no interesse comum.
Figuravam como pontos principais, na ordem de trabalhos, os seguintes:

- Aprovação da acta da reunião dos Doze Mais que decorreu em 11 de Abril/2003, na reunião anterior, em Santiago do Chile;
- Relatório do Comité Directivo sobre a reunião de Oslo, que decorreu em 5 de Setembro/2003;
- Relatórios e projectos de resolução das Comissões Permanentes, em relação aos pontos constantes da ordem de trabalhos da Assembleia;
- Lugares vagos, a preencher, no Comité Executivo e de relatores das comissões, respectivamente;
- Informações transmitidas pelos representantes do Grupo sobre os trabalhos do Comité Executivo da UIP e sobre a cooperação com os grupos geopolíticos;
- Questões relativas à próxima Assembleia (110.ª) e respectiva ordem de trabalhos;
- Cooperação com a Organização das Nações Unidas;
- Questões relativas à filiação de certos países.

Foram inicialmente tomadas em consideração as recomendações do Comité Directivo, como resultado da reunião de Oslo e outras referentes à actuação, naquela altura, do Grupo face à participação nas reuniões das comissões permanentes, adequação de procedimentos para tratar das questões da agenda da Assembleia, designadamente os relatórios, comités de redacção e propostas a incluir nos projectos de resolução.
Tomaram-se posições face ao ponto suplementar, incluído na agenda da Assembleia, apresentado pela Indonésia. Foram feitas várias considerações relativamente ao novo sistema adoptado na UIP de instituir dois co-relatores para apresentarem relatórios sobre os pontos agendados. Verificou-se certo cepticismo, nomeadamente da parte do Canadá, Islândia, Suécia e Noruega, mas foi generalizadamente aceite, apesar das diferenças linguísticas dos co-relatores e a eventual distancia geográfica. O resultado final perspectiva-se positivo, em termos práticos, por possibilitar a elaboração de relatórios e resoluções mais equilibradas.
Quanto aos lugares a preencher, o Sr. Rudy Salles (França), com referência aos regulamentos, lembrou, que no Comité Executivo, pelo menos três membros, de entre 15, deveriam ser mulheres e que o Grupo deveria esforçar-se por aumentar esse número.
A Presidência recebeu a indicação do Sr. John Austin (Reino Unido) como candidato a vaga no Comité Executivo, o qual foi eleito por aclamação.
Foram feitas propostas de candidaturas para o Comité dos Direitos Humanos dos Parlamentares.
Foram analisadas as questões das filiações, como foi o caso do Bahrein, e suspensão, por falta de pagamento, designadamente da Geórgia, Libéria, Malawi, Paraguai, Moldávia e Estados Unidos da América. Foi aprovado apoiar a suspensão, por parte do Grupo, mas foi deliberado manter uma atitude moderada relativamente aos EUA.
Foi também tratada a questão da realização da 110.ª Assembleia, prevista para o Reino Unido (Londres). Vários países, tais como a França, Canadá, Islândia, Austrália, Noruega, Alemanha, Bélgica e outros, participaram no debate. Uma larga maioria manifestou-se a favor da realização em Londres, mas respeitaram a posição do Reino Unido, de recusar o visto de entrada no país, de certos parlamentares do Zimbabwe, por violarem os acordos estabelecidos na União Europeia, sobre os mais elementares princípios democráticos. Foi deliberado constituir um grupo integrado pelo Presidente (Noruega), Bélgica, Irlanda, Canadá e Itália para estabelecer contactos com o Grupo africano, no sentido de obstar a um boicote à Assembleia de Londres, por parte dos países africanos.
Foram ainda prestadas informações sobre as áreas prioritárias da cooperação entre a UIP e a ONU, através do Gabinete recentemente criado em Nova Iorque, e salientou-se a necessidade de ultrapassar as dificuldades levantadas à UIP relativamente à circulação de documentos. Foi deliberado que o Comité Executivo deveria continuar a discutir o modelo de cooperação e relatar os resultados ao Grupo dos Doze Mais.
A Presidente, Sr.ª Oddbjorg Ausdal Starrfelt, apresentou a publicação recentemente ultimada pela Sr.ª Cláudia Kissling (Alemanha) sobre o historial do grupo, que foi disponibilizada a todos os interessados e que enfatiza, de uma forma peculiar, a década de 90.
Foram abordadas as questões financeiras dos Doze Mais, e foi admitido que o Grupo se encontrava em boas condições financeiras, alertando-se, todavia, os países devedores, para regularizaram as suas contribuições anuais.
No que respeita às eleições para os comités de redacção foi decidido, desde logo, designar a Sr.ª Deputada Maria da Graça Proença de Carvalho e o Sr. Tony Colman (Reino Unido) para a II Comissão. Foi indicado o Sr. G. Chapman (Austrália) e a Sr.ª Miller (Reino Unido) para a III Comissão e a Sr.ª Paddy Torsney (Canadá) para a I Comissão.
Antes do termo dos trabalhos, foi eleito o novo Presidente do Grupo, recaindo, por unanimidade, no nome do Sr. Geerd Versnick (Bélgica), para um mandato anual (parágrafo II do Regulamento).

4. A Conferência sobre Segurança e Cooperação no Mediterrâneo (CSCM), na qual estamos representados, reuniu no dia 1 de Outubro.

0256 | II Série C - Número 013 | 10 de Janeiro de 2004 3. Por ocasião das Sessões da Assembleia reuniu, como é habitual o Grupo dos Doze Mais (Grupo Ocidental).Participaram nos trabalhos o Sr. Deputado Duarte Pacheco e a Sr.ª Deputada Maria da Graça Proença de Carvalho.
Mercê do alargamento a Leste, conta com 44 países-membros e 4 observadores, conforme anexo ao relatório. No seu regulamento, cuja última actualização data de Setembro de 2001, consta, que se trata de um órgão de coordenação que reúne grupos nacionais, da UIP, cujos Parlamentos sejam fundados no pluralismo democrático e noutros princípios democráticos contidos na Convenção Europeia dos Direitos do Homem. São membros do Grupo os países que o constituíram, na fase inicial, aquando da adopção do Regulamento (Abril 1993), bem como outros grupos nacionais que, tendo solicitado a adesão, sejam membros do Conselho da Europa. Acrescente-se que, em circunstâncias excepcionais, um Grupo nacional pode ser admitido, para uma duração limitada, como membro de pleno direito do Grupo.
O Grupo dos Doze Mais coordena a acção e a política dos seus membros, relativamente aos problemas respeitantes à União, fazendo propostas concretas e promovendo influências, no interesse comum.
Figuravam como pontos principais, na ordem de trabalhos, os seguintes:- Aprovação da acta da reunião dos Doze Mais que decorreu em 11 de Abril/2003, na reunião anterior, em Santiago do Chile;
- Relatório do Comité Directivo sobre a reunião de Oslo, que decorreu em 5 de Setembro/2003;
- Relatórios e projectos de resolução das Comissões Permanentes, em relação aos pontos constantes da ordem de trabalhos da Assembleia;
- Lugares vagos, a preencher, no Comité Executivo e de relatores das comissões, respectivamente;
- Informações transmitidas pelos representantes do Grupo sobre os trabalhos do Comité Executivo da UIP e sobre a cooperação com os grupos geopolíticos;
- Questões relativas à próxima Assembleia (110.ª) e respectiva ordem de trabalhos;
- Cooperação com a Organização das Nações Unidas;
- Questões relativas à filiação de certos países.Foram inicialmente tomadas em consideração as recomendações do Comité Directivo, como resultado da reunião de Oslo e outras referentes à actuação, naquela altura, do Grupo face à participação nas reuniões das comissões permanentes, adequação de procedimentos para tratar das questões da agenda da Assembleia, designadamente os relatórios, comités de redacção e propostas a incluir nos projectos de resolução.
Tomaram-se posições face ao ponto suplementar, incluído na agenda da Assembleia, apresentado pela Indonésia. Foram feitas várias considerações relativamente ao novo sistema adoptado na UIP de instituir dois co-relatores para apresentarem relatórios sobre os pontos agendados. Verificou-se certo cepticismo, nomeadamente da parte do Canadá, Islândia, Suécia e Noruega, mas foi generalizadamente aceite, apesar das diferenças linguísticas dos co-relatores e a eventual distancia geográfica. O resultado final perspectiva-se positivo, em termos práticos, por possibilitar a elaboração de relatórios e resoluções mais equilibradas.
Quanto aos lugares a preencher, o Sr. Rudy Salles (França), com referência aos regulamentos, lembrou, que no Comité Executivo, pelo menos três membros, de entre 15, deveriam ser mulheres e que o Grupo deveria esforçar-se por aumentar esse número.
A Presidência recebeu a indicação do Sr. John Austin (Reino Unido) como candidato a vaga no Comité Executivo, o qual foi eleito por aclamação.
Foram feitas propostas de candidaturas para o Comité dos Direitos Humanos dos Parlamentares.
Foram analisadas as questões das filiações, como foi o caso do Bahrein, e suspensão, por falta de pagamento, designadamente da Geórgia, Libéria, Malawi, Paraguai, Moldávia e Estados Unidos da América. Foi aprovado apoiar a suspensão, por parte do Grupo, mas foi deliberado manter uma atitude moderada relativamente aos EUA.
Foi também tratada a questão da realização da 110.ª Assembleia, prevista para o Reino Unido (Londres). Vários países, tais como a França, Canadá, Islândia, Austrália, Noruega, Alemanha, Bélgica e outros, participaram no debate. Uma larga maioria manifestou-se a favor da realização em Londres, mas respeitaram a posição do Reino Unido, de recusar o visto de entrada no país, de certos parlamentares do Zimbabwe, por violarem os acordos estabelecidos na União Europeia, sobre os mais elementares princípios democráticos. Foi deliberado constituir um grupo integrado pelo Presidente (Noruega), Bélgica, Irlanda, Canadá e Itália para estabelecer contactos com o Grupo africano, no sentido de obstar a um boicote à Assembleia de Londres, por parte dos países africanos.
Foram ainda prestadas informações sobre as áreas prioritárias da cooperação entre a UIP e a ONU, através do Gabinete recentemente criado em Nova Iorque, e salientou-se a necessidade de ultrapassar as dificuldades levantadas à UIP relativamente à circulação de documentos. Foi deliberado que o Comité Executivo deveria continuar a discutir o modelo de cooperação e relatar os resultados ao Grupo dos Doze Mais.
A Presidente, Sr.ª Oddbjorg Ausdal Starrfelt, apresentou a publicação recentemente ultimada pela Sr.ª Cláudia Kissling (Alemanha) sobre o historial do grupo, que foi disponibilizada a todos os interessados e que enfatiza, de uma forma peculiar, a década de 90.
Foram abordadas as questões financeiras dos Doze Mais, e foi admitido que o Grupo se encontrava em boas condições financeiras, alertando-se, todavia, os países devedores, para regularizaram as suas contribuições anuais.
No que respeita às eleições para os comités de redacção foi decidido, desde logo, designar a Sr.ª Deputada Maria da Graça Proença de Carvalho e o Sr. Tony Colman (Reino Unido) para a II Comissão. Foi indicado o Sr. G. Chapman (Austrália) e a Sr.ª Miller (Reino Unido) para a III Comissão e a Sr.ª Paddy Torsney (Canadá) para a I Comissão.
Antes do termo dos trabalhos, foi eleito o novo Presidente do Grupo, recaindo, por unanimidade, no nome do Sr. Geerd Versnick (Bélgica), para um mandato anual (parágrafo II do Regulamento).4. A Conferência sobre Segurança e Cooperação no Mediterrâneo (CSCM), na qual estamos representados, reuniu no dia 1 de Outubro.

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