0348 | II Série C - Número 020 | 28 de Fevereiro de 2004

A Rússia possui conhecimentos e tecnologias invejáveis na área de defesa míssil, e a sua indústria de defesa dará as boas-vindas a futuros colaboradores.
Em 2004, EUA e Rússia continuarão a desenvolver uma aproximação comum para a BM.
Houve um esforço russo significativo para recriar estabilidade estratégica e desenvolver defesas de projéctil tácticas regionais em colaboração com o mundo asiático e países europeus.

China
Os assuntos principais colocados à China pelo programa americano de defesa míssil são as implicações para sua postura estratégica nuclear e segurança regional asiática.
As capacidades estratégicas e a doutrina de impedimento actualmente estão a mudar para se adaptarem ao novo ambiente estratégico.
A extensão da defesa míssil trouxe implicações estratégicas e políticas também para a região asiática mais larga.
A China enfatizou a importância de esforços de não-proliferação preventivos multilaterais e foi envolvida em negociações com a Coreia do Norte no sentido de melhorar a tensão internacional sobre a sua própria postura estratégica nuclear.

A Europa e a defesa míssil
Os países europeus expressaram cepticismo sobre a necessidade e utilidade de defesa míssil estratégica, baseado em dúvidas sobre a existência de uma ameaça míssil de longo alcance, pela relação custo-eficiência e na viabilidade de defesas activas, e ainda por preocupações sobre a oportunidade.
Não há nenhum consenso político que permita respostas europeias aos esforços dos EUA.
Por isso, as perspectivas políticas europeias actuais em defesa míssil estratégica são caracterizadas por uma aceitação da realidade de desenvolvimento dos EUA e pelo interesse na participação actividades de investigação e desenvolvimento.
A França, apesar de partir do princípio de que a iniciativa americana de defesa míssil não deveria produzir impacto na sua autonomia estratégica, a verdade é que foram baixadas as prioridades das forças nucleares nos anos mais recentes e os mísseis com base no solo foram retirados.
Alemanha recusa tomar uma posição política oficial sobre a defesa míssil dos Estados Unidos antes da natureza do sistema ficar claro, mas está envolvida em cooperação tecnológica e industrial com o EUA justamente sobre o desenvolvimento da defesa míssil.
Por seu lado, a Dinamarca e o Reino Unido são os primeiros países europeus anfitriões de activos para a detecção primária nesse contexto.
Um projecto de memorando de entendimento circula entre parceiros potenciais, inclusive a França, Alemanha, Itália, os Países Baixos e Noruega.

NATO
Depois de 1991, com a Guerra de Golfo, a necessidade de projecção de forças contra ameaças de mísseis tácticos e balísticos foi reconhecida.
A inclusão do conceito de defesa míssil na defesa aérea da NATO poderá ter impactos significativos no equilíbrio entre defesa passiva, defesa activa e dissuasão.
Mas fica uma questão fundamental para saber até que ponto, sendo necessário um comando e controlo distintos, os membros da OTAN estão dispostos a investir activos e dar poder de decisão a uma estrutura de defesa míssil na OTAN.
O Conselho OTAN-Rússia constitui já uma pista paralela na defesa antimíssil em desenvolvimento, e pelo facto de as diferenças entre o russo e a terminologia americana mais os conceitos operacionais requererem esforços significativos para a interligação melhora o nível de integração e confiança.

Conclusão
Apesar do reconhecimento da ameaça colocado pela proliferação de mísseis, não emergiram proactivamente esforços comuns europeus.
Mas este é um tema cuja importância é crescente e em que os EUA marcam e definem as condições de extensão para a acção num contexto em constante mudança.
Acresce que o desenho da arquitectura de sistema e os conceitos operacionais são variáveis importantes que lançam desafios políticos fortes.
A recente crise da OTAN, a propósito do pedido da Turquia, ilustrou dramaticamente esses desafios com vista à projecção de defesas antimíssil em rede pela conflitualidade das perspectivas políticas.
Fica assim em aberto saber se a Política de Segurança Comum pode tomar-se um veículo adequado para tomar as políticas europeias mais coerentes num curto prazo.
O ESDP e o acordo de Berlim Plus moldarão a possibilidade de compartilhar defesas antimíssil criada para a OTAN com forças da União Europeia.
Mas a União Europeia e a OTAN têm visões diferentes quanto às condições do acordo de Berlim Plus.
Ora, esse desacordo aplica-se em particular nos casos da Noruega e Turquia, justamente ambos os países com importância estratégica fundamental para a defesa antimíssil.
Mesmo assim, os líderes da União Europeia concordaram que aquela iniciativa da União Europeia seria complementar e não uma alternativa para a OTAN.
O envolvimento de países europeus no projecto americano de defesa míssil transforma as opções da Europa que consideram apenas a defesa antimíssil territorial.
A União Europeia definiu a proliferação de mísseis como uma ameaça no Conselho Europeu de Thessaloniki.
Em conclusão, a ESDP é uma oportunidade para fundar explorações iniciais de defesas antimíssil a um nível europeu.
Uma eventual deliberação para instaurar uma rede europeia de defesa antimíssil comum deve envolver países de toda a Europa, incluindo os que não são membros da OTAN ou União Europeia.
Se essa defesa de projéctil territorial europeia vier a ser criada ela será importante para avaliar formas de cooperação numa fase inicial dadas as aspirações de globalidade do sistema americano e o número crescente de defesas de projéctil nacionais.
Naturalmente que isso teria implicações políticas e económicas e poderia prover âncoras novas para construir maior transparência e confiança.
A relação entre uns sistemas de defesa míssil europeus e os outros pode levar a várias formas e a diferentes níveis de intensidade.
Mas os temas centrais, considerando uma capacidade de defesa míssil territorial, são a sua forma operacional e respectivas condições.