0354 | II Série C - Número 020 | 28 de Fevereiro de 2004

c) O Grande Médio Oriente é - como será em Istambul - uma realidade incontornável para a Aliança;
d) Balcãs, Mediterrâneo e Afeganistão representam as grandes linhas de força de preocupação da NATO durante os próximos tempos;
e) O Paquistão é, também, uma das preocupações da NATO e dos seus membros;
f) A NATO precisa de saber quais as disponibilidades dos países membros, na Cimeira de Istambul, para contribuir para a definição de um novo mapa de transformação da Aliança";
g) Devemos reconhecer o esforço da Polónia na estabilização da situação militar e na preservação da segurança no Iraque;
h) Deveremos cuidar de saber quais os próximos passos a dar no relacionamento com os países Árabes, que poderão, até, passar por um "PfP" para aquela região;
i) A NATO e a União Europeia deverão colaborar no combate ao terrorismo, sem duplicação desnecessária de estruturas, e
j) Os EUA continuam a defender uma maior aproximação, por parte da União Europeia, no que se refere a gastos na Defesa, sendo tempo de acabar com antagonismos entre as duas margens do Atlântico.

Douglas Bereuter anunciou, por último, que não se irá recandidatar nas eleições para o Congresso dos Estados Unidos da América, passando, a partir do fim do corrente ano, a exercer as funções de Presidente da Asia Foundation, uma ONG, com sede em S. Francisco, CA.
Na segunda-feira, dia 16 de Fevereiro, os trabalhos reiniciaram-se com uma intervenção de Robert Simmon (cfr. Anexo 3), sobre o tema "NATO's Political Agenda", devendo sublinhar-se, como ideias base:

a) Os principais desafios do mundo de hoje são o terrorismo, as armas de destruição massiva e os Estados-pária;
b) A NATO continua muito empenhada na resolução dos problemas dos Balcãs;
c) Todo este envolvimento da NATO em vários teatros exige um permanente desenvolvimento das capacidades militares dos países membro.
d) Muitas vezes o diálogo entre os membros da NATO sobre a concertação de esforços para a participação em missões é mais difícil do que deveria ser;
e) É fundamental o desenvolvimento e o aprofundamento do diálogo com a Ucrânia e, muito especialmente, com a Rússia;
f) Em Istambul estará em cima da mesa, uma vez mais, a forma de aprofundar a cooperação entre os Aliados;
g) O Paquistão é a linha mais directa e mais importante de suporte das forças da NATO presentes no Afeganistão;
h) Sem prejuízo do grande relacionamento e cooperação bilateral, não há razão para a União Europeia ter lugar à mesa das decisões da NATO, como a NATO não tem que participar nas tomada de decisões da União Europeia, e
i) Devemos apoiar a reforma das estruturas e instituições políticas na Rússia, bem como incentivar a existência de um verdadeiro controle democrático do exercício do poder.

O tema seguinte abordou a questão da "Defence Procurement Challanges In A Changing Security Environment", da responsabilidade de Marshall Billingslea (cfr. Anexo 3), que referiu:

a) A NATO deve estar preparada para actuar em cenários de ataques terroristas, bem como para combater a possibilidade de utilização de armas de destruição massiva;
b) É cada vez maior a tendência para a utilização de veículos ou meios não tripulados, como forma de recolha de informações;
c) Importa continuar a desenvolver investigação tecnológica que proteja as forças Aliadas dos ataques que sofrem nos teatros de intervenção ou de guerra;
d) A ausência de princípios e de preocupações humanitárias, por parte das forças terroristas, que não hesitam em usar; por exemplo, aviões civis para ataques a alvos civis, serão uma das procurações no nosso futuro;
e) Para toda esta evolução será necessário que os países membros percebam a imperiosa necessidade de incrementar os seus orçamentos das áreas da defesa, para que possam participar, de uma forma empenhada, conjuntamente e sem quaisquer exclusões, na revolução tecnológica das Forças Armadas da NATO;
f) Poderemos assistir, em breve, a um acordo entre os EUA e a União Europeia sobre o projecto GALILEO, que fará com que muitos serviços que recorrem hoje ao sistema GPS venham a ver reduzidos substancialmente os seus preços junto dos consumidores, e
g) Apesar das diferenças de fornecimento de equipamentos militares entre os EUA e a União Europeia, tem havido alguns progressos que tem a ver com a constituição de "joint ventures" entre empresas dos dois lados do Atlântico (cfr. Anexo 6).

Durante a tarde do dia 16, o signatário, na sua qualidade de Presidente da Delegação Portuguesa à APNATO, participou, na reunião do Conselho do Atlântico, com a presença do recém empossado Secretário-Geral da NATO, Hoop Scheffer.
Na discussão havida intervieram parlamentares e embaixadores dos países membros, que abordaram:

a) As preocupações da Aliança para a Cimeira de Istambul, nomeadamente:

i) relações transatlânticas;
ii) relações com a Rússia;
iii) relações com os países Árabes;
iiii) Afeganistão e
iiiii) Iraque.

b) A existência de possíveis novas ameaças à estabilidade mundial e segurança, e
c) As relações internas no âmbito da NATO.

No último dia de trabalhos, teve lugar uma reunião com Eneko Landaburu (cfr. Anexos 3 e 7), sobre "EU progress