0356 | II Série C - Número 020 | 28 de Fevereiro de 2004

i) É importante evitar a duplicação de esforços entre as duas realidades (EU/NATO);
j) Apesar de diferentes, NATO e União Europeia, na sua vertente de defesa são instituições semelhantes, embora uma tivesse já 50 anos quando a outra nasceu;
k) A União Europeia comprometeu-se a ter entre 50 000 a 60 000 homens em armas, durante um ano, caso ocorra uma situação de crise, e a NATO tem forças permanentemente atribuídas: essa é a diferença entre ambas as organizações na área da defesa;
l) A coordenação das operações entre a NATO e a União Europeia está a ser melhorada, a cada momento;
m) A União Europeia tem mantido contactos com países que não fazem parte da NATO, como a Rússia;
n) Um dos principais problemas de futuras intervenções da União Europeia será o da sua orçamentação, problema que aumentará à medida do aumento do número de presenças militares, como a da Bósnia;
o) Um prazo de 50 a 60 dias não pode ser considerado como de reacção rápida, mas terá de conter um prazo desse tipo, que deverá ser de 15 ou 16 dias, no máximo;
p) A Força de Reacção Rápida da NATO deverá estar totalmente operacional no prazo máximo de três anos;
q) A NATO e a União Europeia deverão precaver-se de ameaças assimétricas;
r) A questão política que terá que ser decidida é a da atribuição de forças militares, pelos diferentes países, às forças da União Europeia e da NATO, quando tal tiver de ocorrer simultaneamente;
s) A redução de forças mobilizadas aumenta a importância das reservas, as quais deveriam ser geridas em "termos NATO", e
t) Há forças e capacidades que podem ser utilizadas sem treino prévio, mas há outras que só poderão actuar com um perfeito enquadramento, o que poderá vir a ser complicado (cfr. Anexo 8).

Junta-se, como referido,
Anexo 1) NATO Parliamentary Assembly/Draft Agenda/Joint Meeting of the NATO PA Defence and Security, Economics and Security and Political Committees/Sunday 15 - Tuesday 17 February 2004;
Anexo 2) NATO Parliamentary Assembly/Joint Meeting of the NATO PA Defence and Security, Economics and Security and Political Committees/Brussels/Palais d'Egmont/15 - 16 February 2004/List of participants;
Anexo 3) NATO Parliamentary Assembly/February Meetings Agenda/JointMeeting of the NATO PA Defence and Security, Economics and Security and Political Committees/15 - 17 February 2004;
Anexo 4) Defence Planning Issues: Achievements and Prospects of NATO's Adaptation/Adress by John Colston, ASG/Defence Policy and Planning to the NATO Parliamentary Assembly/Sunday, 15 February 2004;
Anexo 5) Challenges in NATO Crisis Response Operations/DASG Adress to A-NATO Parliamentary Assembly;
Anexo 6) NATO Parliamentary Assembly/Defente Procurement Challenges in a Changing Security Environment/Presentation by Mr. Marshall S. Billingslea/NATO Assistant Secretary General for Defence Investement;
Anexo 7) European Commission/Programme/E-NATO Parliamentary Assembly/Brussels/Tuesday, 17th February 2004, e
Anexo 8) Parlement Europeen/Commission des Affaires Étrangères, des Droits de L'Homme, de la Securité Commune et de la Politique de Détense/Réunion Communne Avec Trois Commissions de L'Àssemblée Parlementaire de L'OTAN - EU/NATO Relations, Selected Documents.

Assembleia da República, 18 de Fevereiro de 2004. - Os Deputados: Rui Gomes da Silva (Presidente da Delegação Portuguesa à Assembleia Parlamentar da NATO) - Jaime Gama (Vice-Presidente da Delegação Portuguesa à Assembleia Parlamentar da NATO) - Correia de Jesus - Júlio Miranda Calha - José Lello - Carlos Rodrigues.

Nota: Os anexos referidos encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.

Relatório elaborado pelo Deputado do PS Jaime Gama acerca da reunião dos Presidentes das Comissões de Assuntos Europeus dos Parlamentos da União Europeia e do Grupo de Trabalho da COSAC, que teve lugar em Dublin, no dia 19 de Fevereiro de 2004

Teve lugar em Dublin, a 19 de Fevereiro do corrente ano, a reunião dos Presidentes das Comissões de Assuntos Europeus dos Parlamentos da União Europeia e do Grupo de Trabalho criado para debater eventuais alterações às regras de funcionamento da COSAC.
A reunião dos presidentes ouviu uma exposição feita pelo Ministro dos Assuntos Europeus da Irlanda (em anexo). e debateu, entre outros pontos constantes da ordem de trabalhos, o papel do Tribunal de Contas Europeu, com vista a futuro agendamento do tema em plenário da COSAC.
Quanto à reunião do Grupo de Trabalho, houve acordo no que respeita à publicação das minutas sobre as reuniões da Troika. O problema das línguas oficiais, levantado pela Holanda, próximo país a ter a presidência da União Europeia, ficou de ser apreciado futuramente, com base em documento a ser preparado. O papel das assembleias legislativas regionais será examinado na futura reunião da COSAC, mas há posições muito divergentes sobre o tema. Quanto a este último ponto, o signatário reiterou as posições da delegação portuguesa (observadores da CALRE poderão ter acesso às reuniões da COSAC).
Em anexo, junta-se ordem de trabalhos, lista de participantes e documentação vária distribuída durante a reunião.

Assembleia da República, 26 de Fevereiro de 2004. - O Deputado Relator, Jaime Gama.

Nota: Os anexos mencionados encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.

A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.