Sábado, 20 de Março de 2004 II Série-C - Número 22

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

S U M Á R I O

Secretária-Geral da Assembleia da República:
Despacho n.º 4/SG/2004 - Delegação de competências na Directora de Serviços de Apoio Técnico e Secretariado (DSATS).

Comissões Parlamentares:
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias:
- Parecer sobre o n.º 4 do artigo 63.º do Regimento da Assembleia da República.
Comissão de Assuntos Europeus e Política Externa:
- Relatório referente ao Fórum dos Parlamentares Europeus para o Desenvolvimento em África (AWEPA), realizado em Roma, nos dias 29 e 30 de Janeiro de 2004.

Delegações e Deputações da Assembleia da República:
- Relatório elaborado pelos Deputados do PSD Carlos Rodrigues e do PS José Lello acerca da reunião conjunta da Comissão de Economia e Segurança da Assembleia Parlamentar da NATO e do Secretariado Geral da OCDE, que teve lugar em Paris, no dia 18 de Fevereiro de 2004.
- Relatório referente à 3.ª Sessão de Inverno da Assembleia Parlamentar da OSCE, que decorreu em Viena, nos dias 19 e 20 de Fevereiro de 2004.
- Relatório elaborado pelos Deputados do PSD Patinha Antão e do PS Joaquim Pina Moura e José Lello acerca do Seminário de Alto Nível sobre a "A melhoria do desempenho dos Sistemas Nacionais de Saúde", no âmbito da OCDE, realizado em Paris, no dia 19 de Fevereiro de 2004.
- Relatório elaborado pela Deputada do PSD Maria Eduarda Azevedo acerca da reunião da Comissão sobre a Igualdade de Oportunidade entre Mulheres e Homens da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa e do Colóquio sobre "Escravatura Doméstica", realizados em Paris, nos dias 11 e 12 de Março de 2004.