0413 | II Série C - Número 024 | 16 de Abril de 2004

Meios humanos 2000 2001 2002 2003
Grupos de primeira intervenção - bombeiros 2.794 2.519 2.572 2.800
Grupos de apoio - bombeiros 180 260 300 320
Grupos especiais de intervenção - bombeiros 155 101 101 75
Elementos de comando de serviço 80 59 67 75
Elementos de apoio aos centros de meios aéreos 76 78 78 74
Total 3.285 3.317 3.118 3.344

Meios aéreos contratados 2000 2001 2002 2003
Helicópteros bombardeiros ligeiros 23 16 16 19
Helicópteros bombardeiros pesados 4 4 4
Aerotanques ligeiros 10 10 10 10
Aerotanques pesados 4 2 2 2
Helicóptero de socorro e assistência/capacidade 4 4 1
Total 37 36 36 36

Meios terrestres 2000 2001 2002 2003
Veículos de combate a incêndios 562 537 506 560
Veículos tanque tácticos 99 127 110 120
Veículos tanque de grande capacidade 41 22 40 40
Veículos de comando e comunicações 22 23 23 19
Veículos de comando operacional 56 35 41 50
Veículos de apoio 6 10 6 11
Total 786 754 726 800
Fonte: Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil

É de registar que em 2003 e relativamente ao ano anterior houve um aumento de 266 bombeiros, incorporando mais 54 grupos de primeira intervenção e 20 grupos de apoio.
Regista-se ainda a manutenção do número de unidades de meios aéreos e o aumento dos meios terrestres.
Para além destes aspectos, importa abordar o problema da tão falada fusão do Serviço Nacional de Bombeiros (SNB) com o Serviço Nacional de Protecção Civil (SNPC), que deu origem ao Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil (SNBPC).
É sabido que esta ideia já possuía alguns anos e vários responsáveis do Ministério da Administração Interna tentaram realizá-la. Também é público, que todas as forças políticas com assento parlamentar, bem como as principais entidades e associações destes sectores, consideravam que a fusão destes serviços era uma necessidade.
Ora, uma das polémicas que surgiu após os incêndios do Verão passado foi a crítica quanto à oportunidade e procedimentos adoptados para a fusão e que apontava este facto como directa ou indirectamente responsável pela dimensão dos incêndios que ocorreram.
Cabe então colocar as seguintes questões:
Em que medida a fusão destes serviços teve alguma relação com os incêndios ocorridos em 2003?
Influenciou a preparação da campanha de 2003 ou atrasou-a?
Provocou alguma redução de meios?
Introduziu algum factor de descoordenação nos serviços para o combate aos incêndios?
Teve alguma implicação na organização dos corpos de bombeiros ou na sua articulação nos teatros de operações?
Introduziu algum facto novo que prejudicou o funcionamento do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil ou influenciou negativamente na sua organização?
Como foi explicado nas audições ao Sr. Ministro da Administração Interna, a campanha de prevenção e combate aos incêndios florestais em 2003 ainda foi preparada pela extinta Comissão Nacional Especializada de Fogos Florestais (CNEFF).
Quanto aos meios financeiros e ao contrário do que se tentou insinuar, estes foram significativamente reforçados em 2003, como atrás se demonstrou.
No que respeita ao planeamento desta campanha, ela foi preparada de acordo com os conceitos já anteriormente utilizados pelo extinto Serviço Nacional de Bombeiros, tendo por base uma Directiva Operacional Nacional, na qual são dadas orientações, nomeadamente quanto aos princípios fundamentais, objectivos principais, missão, conceitos de execução e demais questões pertinentes, tendo em vista o designado conceito estratégico global, atrás apresentado.
É ainda adquirido que no início de Junho de 2003 todo o processo estava preparado para responder em condições normais à época de maior intensidade de incêndios florestais.
Em suma, pode-se afirmar sem margem para dúvidas que a fusão dos serviços não teve qualquer efeito ou influência na situação vivida com os incêndios de 2003.

2. O combate aos incêndios
A situação vivida no Verão passado em matéria de incêndios florestais pode ser retratada através de uma simples frase contida na página 11 no "Livro Aberto" produzido pela Liga dos Bombeiros Portugueses em Setembro de 2003:
"(…) a operação de combate à calamidade dos incêndios florestais que assolou o país no período em apreciação foi o maior desafio operacional que os bombeiros portugueses enfrentaram, nos últimos 30 anos.. (…)"