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0004 | II Série C - Número 033S | 03 de Julho de 2004

 

Anexo II

CORRESPONDÊNCIA EXPEDIDA PELA COMISSÃO

N.º ORDEM
N.º OFÍCIO
DATA
ENTIDADE
ASSUNTO
OBSERVAÇÕES

1 3872/DSC 08.01.2004 Presidente da Assembleia da República Envia Regulamento da Comissão para publicação no Diário da República.
2 3873/COM 08.01.2004 Deputada Jamila Bárbara Madeira e Madeira Convida a Sr.ª Deputada a comparecer na reunião para apresentação da iniciativa legislativa, da qual é subscritora.
3 000036 08.01.2004 Presidente da Assembleia Legislativa Regional da Madeira Confirma a reunião da Assembleia Legislativa Regional da Madeira.
4 000037 08.01.2004 Presidente da Assembleia Legislativa Regional dos Açores Confirma a reunião da Assembleia Legislativa Regional dos Açores.
5 3889/COM 13.01.2004 Presidente da Assembleia da República Envia substituição do Regulamento da Comissão, para publicação no Diário da República.
6 3970/DSC 21.01.2004 Ministro dos Assuntos Parlamentares Solicita que, através do Senhor Ministro da Administração Interna, seja solicitado parecer técnico ao STAPE (Secretariado Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral), acerca dos artigos 125.º e 126.º.

N.º ORDEM
N.º OFÍCIO
DATA
ENTIDADE
ASSUNTO
OBSERVAÇÕES

7 0412 22.01.2004 Presidente da Alta Autoridade para a Comunicação Social Solicita à Alta Autoridade para a Comunicação Social remessa de estudo comparado dos sistemas de regulação da comunicação social nos vários Estados-membros da União Europeia.

DOCUMENTAÇÃO RECEBIDA PELA COMISSÃO

IDENTIFICAÇÃO DO
DOCUMENTO
DATA DA RECEPÇÃO
ENTIDADE
ASSUNTO
OBSERVAÇÕES

FAX "484" 16.01.2004 Assembleia Legislativa Regional dos Açores Confirma a presença dos Membros da Comissão Eventual para a Revisão do Sistema Eleitoral da Região Autónoma dos Açores com a Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Brochura 20.01.2004 Assembleia Legislativa Regional da Madeira Resolução da Assembleia Legislativa Regional n.º 19/2003/M - Revisão Constitucional no tocante às Autonomias. Entregue, pessoal-mente, na reunião da Comissão de 20.01.2004 pelo Senhor Presidente da ALRM. Distri-buída pelos Mem-bros da Comissão.
Ofício n.º 174/AACS/2004 26.01.2004 Alta Autoridade para a Comunicação Social Envia documentação solicitada pela Comissão. Enviada documen-tação aos Coorde-nadores da Comis-são.
FAX 02.02.2004 Embaixada da Federação da Rússia em Portugal Solicita uma reunião com o Sr. Presidente da Comissão e o encarregado a nível da Embaixada de tratar questões da política interna de Portugal, Sr. Svyatoslav Tsukanov Efectuada a reunião no dia 5.Fev.2004 às 17H00.