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Sábado, 24 de Julho de 2004 II Série-C - Número 36

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

S U M Á R I O

Presidente da Assembleia da República:
- Despacho n.º 147/IX - Relativo à deslocação à Áustria, em representação do Estado português, para participar nas cerimónias fúnebres do Presidente Thomas Klestil, nos dias 9 e 10 de Julho de 2004.
- Despacho n.º 148/IX - De designação da Vice-Presidente Leonor Beleza como sua substituta nos dias 9 e 10 de Julho de 2004.
- Despacho n.º 149/IX - Convocação da Assembleia da República para reunir em sessão plenária nos dias 27 e 28 de Julho de 2004.
- Despacho n.º 150/IX - Relativo à visita oficial a Paris, para participar na Reunião dos Presidentes dos Parlamentos dos Países Membros do "Diálogo 5+5", nos dias 28 e 29 de Novembro de 2004.

Comissões parlamentares:
Comissão de Assuntos Europeus e Política Externa:
- Relatório de actividades relativo aos meses de Janeiro a Junho de 2004.

Grupos parlamentares:
Grupo Parlamentar do CDS-PP:
- Comunicação relativa à eleição do Deputado Nuno Teixeira de Melo para Presidente do Grupo Parlamentar.

Delegações e Deputações da Assembleia da República:
- Relatório elaborado pelo Deputado do PS Fernando Gomes referente à 110.ª Assembleia da União Interparlamentar, que decorreu na cidade do México, entre os dias 18 e 23 de Abril de 2004.
- Relatório elaborado pelo Deputado do PSD Rui Gomes da Silva acerca da Sessão Plenária da Primavera da Assembleia Parlamentar da NATO, que teve lugar em Bratislava, Eslováquia, entre os dias 28 de Maio e 1 de Junho de 2004.

Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz:
- Relatório anual.