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0855 | II Série C - Número 036 | 24 de Julho de 2004

 

Portuguesas e o Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Europeus.

" Matérias relacionadas com diplomas
Proposta de resolução n.º 44/IX (alteração do n.º 2 do artigo 10.º dos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu)
" No dia 21 de Janeiro, a Comissão reuniu com a Sr.ª Ministra de Estado e das Finanças.

" Proposta de resolução n.º 69/IX (Aprova, para ratificação, a Concordata entre a República Portuguesa e a Santa Sé, assinada na cidade do Vaticano a 18 de Maio de 2004)
" No dia 29 de Junho, a Comissão reuniu com a Sr.ª Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

" Matérias da tutela da Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas
" No dia 3 de Fevereiro, a Comissão reuniu com o Sr. Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.

" Matérias da tutela da Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
" No dia 2 de Março, a Comissão reuniu com a Sr.ª Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

" Acordo de Cooperação Judiciária entre os EUA e a UE
" No dia 22 de Junho, a Comissão reuniu, em conjunto com a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, com o Sr. Secretário de Estado Adjunto da Ministra da Justiça.

3 - Audiências, reuniões e encontros com entidades diversas

" No dia 7 de Janeiro, a Comissão recebeu o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros de Timor-Leste, Dr. Ramos Horta e respectiva delegação.
" No dia 13 de Janeiro, a Comissão recebeu o Sr. Presidente da Câmara de Representantes da Irlanda e respectiva delegação.
" No dia 21 de Janeiro, a Comissão efectuou um almoço de trabalho com o Sr. Embaixador da Irlanda.
" No dia 21 de Janeiro, o Sr. Presidente recebeu o Sr. Embaixador do Egipto.
" No dia 21 de Janeiro, o Sr. Presidente recebeu o Sr. Embaixador do Perú.
" No dia 27 de Janeiro, o Sr. Presidente recebeu o Sr. Embaixador da Argélia.
" No dia 27 de Janeiro, o Sr. Presidente recebeu o Sr. Embaixador de Portugal na Arábia Saudita.
" No dia 28 de Janeiro, o Sr. Presidente recebeu o Sr. Embaixador da Bélgica.
" No dia 3 de Fevereiro, o Sr. Presidente recebeu uma delegação de cerca de 40 membros da Associação de Diplomatas de Lisboa.
" No dia 4 de Fevereiro, o Sr. Presidente recebeu o Sr. Embaixador da Argentina.
" No dia 12 de Fevereiro, o Sr. Presidente e os Srs. Deputados António Nazaré Pereira (PSD) e Alberto Costa (PS) receberam um Sr. Deputado da Assembleia Nacional Francesa.
" No dia 19 de Fevereiro, os Srs. Deputados Natália Carrascalão (PSD), Vítor Ramalho (PS) e João Rebelo (CDS-PP) receberam o Sr. Embaixador da União Europeia para a Região dos Grandes Lagos e uma escritora ruandesa, acompanhados da Presidente da Pró-Dignitate.
" No dia 27 de Fevereiro, o Sr. Presidente recebeu o Sr. Embaixador de Portugal em Havana.
" No dia 2 de Março, o Sr. Presidente recebeu o Sr. Embaixador da Roménia.
" No dia 2 de Março, o Sr. Presidente e os Srs. Deputados Almeida Henriques (PSD), Vera Jardim (PS) e Honório Novo (PCP) receberam uma delegação venezuelana.
" No dia 12 de Março, o Sr. Presidente recebeu o Sr. Embaixador do Irão.
" No dia 16 de Março, o Sr. Presidente recebeu o Sr. Embaixador da Eritreia.
" No dia 16 de Março, o Sr. Presidente e os Srs. Deputados António Almeida Henriques (PSD), João Carlos Barreiras Duarte (PSD), Carlos Luís (PS) e Maria Santos (PS) receberam o Presidente e três Srs. Deputados da Comissão homóloga do Parlamento da Lituânia.
" No dia 19 de Março, o Sr. Presidente recebeu o Sr. Embaixador da Eslováquia.
" No dia 19 de Março, o Sr. Presidente recebeu a Sr.ª Embaixadora de Chipre.
" No dia 24 de Março, a Comissão recebeu uma delegação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil/Portugal da Câmara de Deputados do Brasil
" No dia 2 de Abril, o Sr. Presidente recebeu o Sr. Embaixador da Croácia.
" No dia 2 de Abril, o Sr. Presidente recebeu o Sr. Embaixador do Canadá.
" No dia 14 de Abril, a Comissão recebeu uma Delegação da Comissão de Economia, Privatização e Empresarial do Conselho Nacional da Eslováquia.
" No dia 26 de Abril, o Sr. Presidente recebeu o Sr. Vice Primeiro-Ministro da Eslováquia e respectiva delegação.
" No dia 27 de Abril, o Sr. Presidente recebeu o Sr. Representante da Comissão Europeia em Portugal, Eng.º Charters de Azevedo.
" No dia 27 de Abril, o Sr. Presidente e os Srs. Deputados Eduardo Moreira e João Moura (PSD), Elisa Ferreira e Carlos Luís (PS) receberam uma Delegação de 20 Altos Funcionários do Governo do Canadá.
" No dia 30 de Abril, o Sr. Presidente recebeu a Sr.ª Ministra da Integração Europeia da Croácia e respectiva delegação.
" No dia 4 de Maio, o Sr. Presidente recebeu o Sr. Embaixador de Itália.
" No dia 13 de Maio, o Sr. Presidente teve um almoço de trabalho com o Sr. Embaixador da Croácia.
" No dia 18 de Maio, a Comissão recebeu a Dr.ª Fátima Proença, Presidente da Direcção da Plataforma Portuguesa das Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento e outros elementos da Direcção.
" No dia 20 de Maio, a Comissão recebeu o Sr. Embaixador da Coreia do Sul.
" No dia 25 de Maio, a Comissão recebeu uma Delegação Parlamentar da Arábia Saudita.
" No dia 27 de Maio, a Comissão recebeu a Sr.ª Embaixadora da Sérvia-Montenegro.
" No dia 16 de Junho, a Comissão recebeu o Sr. Embaixador da Arménia.
" No dia 16 de Junho, o Presidente da Comissão recebeu o Sr. Embaixador da Grécia.
" No dia 16 de Junho, o Presidente recebeu o Sr. Ministro das Relações Exteriores, Comércio Internacional e Culto da República da Argentina.