0854 | II Série C - Número 036 | 24 de Julho de 2004

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Despacho n.º 147/IX - Relativo à deslocação à Áustria, em representação do Estado português, para participar nas cerimónias fúnebres do Presidente Thomas Klestil, nos dias 9 e 10 de Julho de 2004

Deslocando-me à Áustria, nos dias 9 e 10 do corrente, em representação do Estado português, para participar nas cerimónias fúnebres do Presidente Thomas Klestil, far-me-ei acompanhar pelo assessor para os Assuntos Políticos e Relações Internacionais, Dr. Nuno Manalvo, e pelo Chefe de Segurança Pessoal José Nogueira.

Assembleia da República, 9 de Julho de 2004. - O Presidente da Assembleia da República, João Bosco Amaral.

Despacho n.º 148/IX - De designação da Vice-Presidente Leonor Beleza como sua substituta nos dias 9 e 10 de Julho de 2004

Deslocando-me à Áustria, em representação do Estado português, a fim de participar nas cerimónias fúnebres do Presidente Thomas Klestil, nos dias 9 e 10 do corrente, designo para me substituir, durante a minha ausência, a Sr.ª Vice-Presidente Leonor Beleza, nos termos do artigo 16.º, n.º 2, do Regimento.

Registe-se, notifique-se e publique-se.

Assembleia da República, 9 de Julho de 2004. - O Presidente da Assembleia da República, João Bosco Amaral.

Despacho n.º 149/IX - Convocação da Assembleia da República para reunir em sessão plenária nos dias 27 e 28 de Julho de 2004

Nos termos do artigo 192.º, n.º 2, da Constituição, convoco a Assembleia da República para reunir em sessão plenária, nos dias 27 e 28 do corrente, a fim de se proceder à apreciação do Programa do XVI Governo Constitucional.

Assembleia da República, 20 de Julho de 2004. - O Presidente da Assembleia da República, João Bosco Amaral.

Despacho n.º 150/IX - Relativo à visita oficial a Paris, para participar na Reunião dos Presidentes dos Parlamentos dos Países Membros do "Diálogo 5+5", nos dias 28 e 29 de Novembro de 2004

A convite dos Presidentes do Senado e da Assembleia Nacional Franceses, deslocar-me-ei a Paris, nos dias 28 e 29 de Novembro, para participar na Reunião dos Presidentes dos Parlamentos dos Países Membros do "Diálogo 5+5".
A delegação, por mim presidida, integrará os seguintes elementos:

- Dr. Nuno Manalvo, assessor para os Assuntos Políticos e Relações Internacionais do Presidente da Assembleia da República;
- Sr. Sebastião Lobo, assessor para a Comunicação Social do Presidente da Assembleia da República;
- Sr. José Nogueira, Chefe de Segurança Pessoal do Presidente da Assembleia da República.

Será ainda integrado na delegação um membro dos órgãos de comunicação social, a indicar posteriormente.
À Sr.ª Secretária-Geral, para providenciar as diligências necessárias para a deslocação da Delegação.

Assembleia da República, 21 de Julho de 2004. - O Presidente da Assembleia da República, João Bosco Amaral.

COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS E POLÍTICA EXTERNA

Relatório de actividades relativo aos meses de Janeiro a Junho de 2004

1 - Reuniões da Comissão

Janeiro
A Comissão efectuou 6 reuniões nos dias 6, 7, 13, 20, 21 e 27.
Fevereiro
A Comissão efectuou 4 reuniões nos dias 3, 4, 10 e 17.
Março
A Comissão efectuou 8 reuniões nos dias 2, 9, 16, 18, 23, 24, 29 e 30.
Abril
A Comissão efectuou 4 reuniões nos dias 13 (2 reuniões), 14 e 27.
Maio
A Comissão efectuou 5 reuniões nos dias 4, 11, 18, 20 e 25.
Junho
A Comissão efectuou 5 reuniões nos dias 15, 22 (2 reuniões) e 29 (2 reuniões).

2 - Reuniões com membros do Governo

" Acompanhamento da CIG - 2003
" No dia 6 de Janeiro, a Comissão reuniu com a Sr.ª Ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas e o Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Europeus.

" Acompanhamento da CIG - 2004
" No dia 20 de Maio, a Comissão reuniu com a Sr.ª Ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas.
" No dia 25 de Maio, a Comissão reuniu com o Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Europeus.

" Conselhos Europeus
" No dia 24 de Março, a Comissão reuniu com o Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Europeus.
" No dia 29 de Março, a Comissão reuniu com o Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Europeus.
" No dia 15 de Junho, a Comissão reuniu com o Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Europeus.
" No dia 22 de Junho, a Comissão reuniu com a Sr.ª Ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades