0856 | II Série C - Número 036 | 24 de Julho de 2004

" No dia 22 de Junho, a Comissão recebeu uma Delegação de Parlamentares Turcos.
" No dia 23 de Junho, a Comissão recebeu o Sr. Embaixador do Chile.
" No dia 30 de Junho, o Presidente da Comissão e um representante de cada Grupo Parlamentar receberam uma Delegação da Região Autónoma do Tibet.

4 - Audições

4.1. Portugueses que desempenham altos cargos na União Europeia, para debater questões relacionadas com o Futuro da Europa

" Tribunal de Contas Europeu
4 de Fevereiro
Dr. Vítor Caldeira - Juiz do Tribunal de Contas Europeu;
" Comissão Europeia
13 de Abril
Dr. António Vitorino - Comissário Europeu;
" Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias
13 de Abril
Dr. Cunha Rodrigues - Juiz do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias;

4.2. Proposta de resolução n.º 44/IX

No âmbito da apreciação da proposta de resolução n.º 44/IX - Governo "Aprova, para ratificação, a decisão do Conselho, reunido ao nível dos Chefes de Estado ou de Governo, de 21 de Março de 2003, relativa a uma alteração do n.º 2 do artigo 10.º dos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu" foram realizadas as seguintes audições:
20 de Janeiro
" Sr. Governador do Banco de Portugal;
21 de Janeiro
" Sr.ª Ministra de Estado e das Finanças;

4.3. Proposta de resolução n.º 69/IX

No âmbito da apreciação da proposta de resolução n.º 69/IX - Governo "Aprova, para ratificação a Concordata entre a República Portuguesa e a Santa Sé, assinada a 18 de Maio de 2004, na cidade do Vaticano" foi realizada a seguinte audição:
29 de Junho
" Sr.ª Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

4.4. Acordos de Cooperação Judiciária em matéria penal entre a União Europeia e os Estados Unidos

No âmbito da apreciação do "Relatório sobre o processo de ratificação dos acordos de Cooperação judiciária em matéria penal entre a UE e os EUA" foi designado relator o Sr. Deputado José Vera Jardim (PS), tendo sido constituído um grupo de trabalho, coordenado pelo Sr. Presidente, e com a participação dos Srs. Deputados António Nazaré Pereira (PSD), Vera Jardim (PS) e João Rebelo (CDS-PP).
O Grupo de Trabalho, em conjunto com o Grupo de Trabalho formado no seio da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, realizou diversas reuniões.
Sobre esta matéria a Comissão, em conjunto com a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, realizou a seguinte audição:
22 de Junho
" Sr. Secretário de Estado-Adjunto da Ministra da Justiça

4.5. Assembleias Legislativas Regionais dos Açores e da Madeira

No dia 9 de Março, a Comissão organizou uma jornada de trabalho com a participação de delegações das Assembleias Legislativas Regionais dos Açores e da Madeira, onde se abordaram assuntos de interesse comunitário, designadamente, quanto ao tema: As prioridades da agenda europeia e as regiões ultraperiféricas; Participação da Conferências das Assembleias Legislativas Regionais Europeias na COSAC; Programa Legislativo e de Trabalho da Comissão Europeia para 2004, que contou com os seguintes oradores:

" Presidente da Assembleia da República, Mota Amaral;
" Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Costa Neves;
" Presidente da CALRE, Riccardo Nencini;
" Representante da Comissão Europeia, William Sleath;
" Relator da Comissão de Assuntos Europeus e Política Externa da Assembleia da República, António Nazaré Pereira;
" Vice-Presidente da Assembleia Legislativa Regional da Madeira, Paulo Fontes;
" Presidente da Assembleia Legislativa Regional dos Açores, Fernando Menezes;
" Ministro dos Assuntos Parlamentares, Marques Mendes.

5 - COSAC

" No dia 19 de Fevereiro, o Sr. Presidente participou na COSAC de Presidentes, em Dublin.
" Nos dias 19 e 20 de Maio, participou uma delegação da Comissão, composta pelos: Srs. Deputados Maria Eduarda Azevedo, Almeida Henriques e Carlos Rodrigues (PSD), Alberto Costa e Maria Santos (PS), Henrique Campos Cunha (CDS-PP), na XXXI COSAC, em Dublin.

A XXXI COSAC foi dedicada aos seguintes temas:
" O Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa, com particular referência ao Papel dos Parlamentos Nacionais;
" Escrutínio dos Assuntos Europeus previsto no Protocolo sobre o Papel dos Parlamentos Nacionais na UE, anexo ao Tratado de Amesterdão;
" Agenda de Lisboa - a competitividade da Europa no contexto da mundialização;
" Adopção do Orçamento da UE: controle parlamentar e papel do Tribunal de Contas Europeu;
" Papel das Assembleias Legislativas Regionais na COSAC;
" Regime Linguístico da COSAC;
" Propostas de alteração ao Regulamento;
" Contributo da XXXI COSAC às instituições europeias.

6 - Relações interparlamentares

" No dia 19 de Janeiro, a Sr.ª Deputada Maria Santos (PS) participou na reunião do Grupo de Trabalho do Fórum Parlamentar Euro-Mediterrânico, em Bruxelas.
" Nos dias 29 e 30 de Janeiro, as Sr.as Deputadas Natália Carrascalão (PSD) e Maria Santos (PS) participaram no Fórum Parlamentar promovido pelas Nações Unidas e pela