0860 | II Série C - Número 036 | 24 de Julho de 2004

Data da aprovação: 4 de Maio de 2004

" Projecto de resolução ao nível das actividades parlamentares no âmbito das relações internacionais.
Relator: Deputado António Nazaré Pereira - PSD
Data da aprovação: 29 de Junho de 2004

" Projecto de resolução sobre a participação da Assembleia da República na Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica.
Relator: Deputada Maria Santos - PS
Data da aprovação: 29 de Junho de 2004

9 - Outros relatórios e pareceres

" Relatório de acompanhamento do Programa Legislativo e de Trabalho da Comissão Europeia para 2004
Relator: Deputado António Nazaré Pereira - PSD
Data da aprovação: 11 de Maio de 2004

" Proposta de decisão-quadro, relativa a um mandado europeu de obtenção de provas para recolha de objectos, documentos e dados a fim de serem utilizados no âmbito de procedimentos penais, apresentada pela Comissão das Comunidades Europeias
Relator: Deputado João Moura - PSD
Data da aprovação: 25 de Maio de 2004

10 - Pareceres sobre deslocações do Presidente da República

A Comissão elaborou pareceres sobre os pedidos de assentimento da Assembleia da República para as seguintes deslocações do Sr. Presidente da República:

" Projecto de resolução n.º 202 - PAR
Viagem do Presidente da República à Noruega (2 a 5 de Fevereiro de 2004).
Data de aprovação: 2004-01-13
" Projecto de resolução n.º 209 - PAR
Viagem do Presidente da República a Barcelona (2 a 5 de Fevereiro de 2004).
Data de aprovação: 2004-01-20
" Projecto de resolução n.º 212 - PAR
Viagem do Presidente da República à Irlanda (22 a 24 de Fevereiro de 2004).
Data de aprovação: 2004-01-27
" Projecto de resolução n.º 236 - PAR
Viagem do Presidente da República a Cabo Verde (29 de Março a 2 de Abril de 2004).
Data de aprovação: 2004-03-16
" Projecto de resolução n.º 237 - PAR
Viagem do Presidente da República a Madrid (24 de Março).
Data de aprovação: 2004-03-18
" Projecto de resolução n.º 243 - PAR
Viagem do Presidente da República a Varsóvia (27 e 30 de Abril) e a Paris (30 de Abril e 2 de Maio).
Data de aprovação: 2004-04-14
" Projecto de resolução n.º 248 - PAR
Viagem do Presidente da República a Madrid (21 e 22 de Maio).
Data de aprovação: 2004-05-04
" Projecto de resolução n.º 265 - PAR
Viagem do Presidente da República à República Helénica (8 e 16 de Agosto).
Data de aprovação: 2004-06-29
" Projecto de resolução n.º 266 - PAR
Viagem do Presidente da República à Península da Indochina - Vietname, Cambodja, Tailândia e Laos (11 e 23 de Julho).
Data de aprovação: 2004-06-29
" Projecto de resolução n.º 267 - PAR
Viagem do Presidente da República a S. Tomé e Príncipe (25 e 27 de Julho).
Data de aprovação: 2004-06-29

11 - Petições

335/VI (4.ª) - Celestino Benedicto Borges
Solicita que sejam tomadas medidas por forma a que a Caixa Geral Aposentações dispense a nacionalidade portuguesa para efeitos de concessão de pensões de aposentação aos agentes da antiga administração
Relator: Deputada Natália Carrascalão - PSD
Data da aprovação: 16 de Março de 2004

53/IX (2.ª) - António Augusto do Santos
Pede justiça, na qualidade de uma das vítimas da descolonização, pela violência contra elas exercida e pela espoliação dos seus bens, sendo o único responsável o estado português
Relator: Deputado Henrique Campos Cunha
Data da aprovação: 22 de Junho de 2004

12 - Subcomissão das Comunidades Portuguesas

A Subcomissão efectuou 14 reuniões:

Janeiro
Efectuou 1 reunião no dia 29.