0861 | II Série C - Número 036 | 24 de Julho de 2004

Fevereiro
Efectuou 3 reuniões nos dias 4, 17 e 25.
Março
Efectuou 3 reuniões nos dias 15, 17 e 31.
Abril
Efectuou 3 reuniões nos dias 6 (com o Conselho Permanente das Comunidades Portuguesas), 20 e 21.
Maio
Efectuou 4 reuniões nos dias 4, 5, 11 e 19.
Junho
Efectuou 1 reunião no dia 29.

" No dia 20 de Abril a Subcomissão realizou um almoço de trabalho com o Intendente da Colónia de Sacramento - Uruguai, Carlos Moreira, o Embaixador do Uruguai e o Conselheiro das Comunidades Portuguesas, Comendador Luís Caetano.
" No dia 4 de Maio uma delegação da Subcomissão, constituída pelos Deputados Manuela Aguiar e Carlos Gonçalves do PSD e Henrique Campos Cunha do CDS-PP, efectuou visitas, aos Gabinetes de Apoio ao Emigrante, da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira e da Câmara Municipal de Ílhavo, no âmbito dos Acordos de Cooperação estabelecidos com a Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas.
" No dia 19 de Maio a Subcomissão realizou uma visita aos órgãos de Comunicação Social: Lusa, RTPi e RDPi, esta visita teve como objectivo obter informações sobre a grelha de programação destinada às Comunidades Portuguesas.

Durante este período a Subcomissão centrou a sua actividade no acompanhamento da (o):

- Gabinetes de Apoio ao Emigrante;
- Programação destinada às Comunidades Portuguesas: Lusa, RTPi e RDPi.

13 - Principais temas que ocuparam a Comissão

Durante este período a Comissão centrou a sua actividade no acompanhamento da (o):

1. União Europeia
- Conferência Intergovernamental 2003/2004 - projecto de Tratado que estabelece um Tratado Constitucional para a Europa;
- Conselhos Europeus de Dublin e de Bruxelas;
- Programa Legislativo e de Trabalho da Comissão Europeia para 2004;
- Participação de Portugal no processo de construção da UE;
- Processo de alargamento da UE;
- Participação na XXXI COSAC;
- Directivas e decisões do Conselho de Ministros da UE;
- Banco Central Europeu;
- Relações parlamentares Euro-Mediterrânicas;
- Reunião com as Assembleias Legislativas Regionais dos Açores e da Madeira.
2. Cooperação
- Estatuto do Agente da Cooperação.
3. Relações com os PALOP e Brasil
- Cabo Verde;
- Timor;
- Brasil.
4. Relações interparlamentares
- Actividades parlamentares no âmbito das relações internacionais;
- Parlamento Latino-Americano.
5. Vários
Concordata entre a República Portuguesa e a Santa Sé;
Cooperação Judiciária entre os EUA e a UE;
Convenção das nações unidas contra a criminalidade organizada transnacional;
União Internacional das Telecomunicações;
Repartição internacional da vinha e do vinho;
Protecção dos bens culturais em caso de conflito armado;
Organização Mundial de Saúde;
Rede Parlamentar do Banco Mundial;
Mercado ibérico da energia eléctrica;
Região Administrativa Especial de Hong Kong.

Assembleia da República, 7 de Julho de 2004. - O Presidente da Comissão, Jaime Gama.

Nota: O relatório foi aprovado.

GRUPO PARLAMENTAR DO CDS-PP

Comunicação relativa à eleição do Deputado Nuno Teixeira de Melo para Presidente do Grupo Parlamentar

Nos termos e para os efeitos do artigo 7.º do Regimento da Assembleia da República, temos a honra de comunicar que foi eleito Presidente do Grupo Parlamentar do CDS/Partido Popular o Sr. Deputado Nuno Teixeira de Melo.

Assembleia da República, 22 de Julho de 2004. - A Chefe de Gabinete, Mariana Ribeiro Ferreira.

DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório elaborado pelo Deputado do PS Fernando Gomes referente à 110.ª Assembleia da União Interparlamentar, que decorreu na cidade do México, entre os dias 18 e 23 de Abril de 2004

A 110.ª Assembleia da União Interparlamentar (UIP) decorreu na cidade do México de 18 a 23 de Abril de 2004 e contou com a presença de 600 parlamentares de 122 países.
A Delegação portuguesa foi composta pelos Srs. Deputados Fernando Gomes (PS), que chefiou a Delegação, Jorge Neto, Duarte Pacheco e Graça Proença de Carvalho (PSD), Rosa Maria Albernaz e Laurentino Dias (PS), Melchior Moreira (PSD), Bruno Dias (PCP) e pelo Director do Centro de Informática da Assembleia da República, Dr. João Viegas d'Abreu, que, em representação da Sr.ª Secretária-Geral, participou na reunião da Associação de Secretários-Gerais dos Parlamentos (ASGP). No início da sessão plenária foi distribuída pelas delegações parlamentares presentes a brochura de apresentação da Delegação portuguesa (anexo I - Brochura).
Para além da sessão plenária reuniram as três Comissões Permanentes - I. Paz e Segurança Internacional; II. Desenvolvimento