0857 | II Série C - Número 036 | 24 de Julho de 2004

Associação dos Parlamentos Europeus para África, em Roma.
" Nos dias 15 e 17 de Fevereiro, os Srs. Deputados João Carlos Barreiras Duarte (PSD) e Maria Santos (PS) participaram na V Conferência da Rede Parlamentar do Banco Mundial, promovida pelo Banco Mundial, que decorreu em Paris.
" No dia 15 de Março, os Srs. Deputados Maria Eduarda Azevedo (PSD) e Alberto Costa (PS) participaram numa reunião da Comissão de Assuntos Constitucionais do Parlamento Europeu, realizada em Bruxelas.
" Nos dias 21 a 23 de Março, os Srs. Deputados João Carlos Barreiras Duarte (PSD) e Maria Santos (PS) participaram na reunião do Grupo de Trabalho do Fórum Parlamentar Euro-Mediterrânico e na I Sessão da Assembleia Parlamentar Euro-Mediterrânica, que decorreu em Atenas.
" Entre os dias 22 a 26 de Março, os Srs. Deputados João Rebelo (CDS-PP) em representação do Presidente e Carlos Gonçalves (PSD) e Carlos Luís (PS) participaram numa delegação oficial que visitou a Alemanha.
" Entre os dias 28 a 30 de Março, o Sr. Deputado João Rebelo (CDS-PP), em representação do Sr. Presidente, participou na Conferência dos Presidentes das Comissões de Negócios Estrangeiros dos Países da União Europeia, Parlamento Europeu e países do alargamento, em Dublin.
" Nos dias 24 e 25 de Maio, a Sr.ª Deputada Maria Eduarda Azevedo (PSD), em representação do Sr. Presidente, participou na Conferência dos Presidentes das Comissões de Negócios Estrangeiros (Cooperação e Desenvolvimento), em Dublin.

7 - Relatórios/pareceres
Diplomas

Especialidade
" Projecto de lei n.º 159/IX - PCP - Aprova o Estatuto do Cooperante.
Distribuído em 4 de Dezembro de 2002
Relator: Deputado Vítor Ramalho - PS
Relatório Generalidade: Aprovado em 07 de Janeiro de 2003
Relatório Especialidade: Aprovado em 17 de Fevereiro de 2004

" Projecto de lei n.º 252/IX - PS - Estatuto do Agente da Cooperação
Distribuído em 18 de Março de 2003
Relatora: Deputada Luísa Mesquita - PCP
Relatório Generalidade: Aprovado em 22 de Abril de 2003
Relatório Especialidade: Aprovado em 17 de Fevereiro de 2004

" Proposta de lei n.º 87/IX - Gov - Estabelece o enquadramento jurídico do agente da cooperação portuguesa e define o respectivo estatuto jurídico
Distribuído em 23 de Setembro de 2003
Relator: Deputado Vítor Ramalho - PS
Relatório Generalidade: Aprovado em 30 de Setembro de 2003
Relatório Especialidade: Aprovado em 17 de Fevereiro de 2004

Generalidade
" Projecto de lei n.º 323/IX - CDS-PP - Acompanhamento e apreciação pela Assembleia da República da participação de Portugal no processo de construção da União Europeia
Distribuído em 8 de Julho de 2003
Relator: Deputado Vítor Ramalho - PS
Relatório Aprovado em 6 de Janeiro de 2004

" Proposta de resolução n.º 40/IX - Gov - (Aprova, para ratificação, os Actos Finais da Conferência de Plenipotenciários, realizada em Minneapolis, de 12 de Outubro a 6 de Novembro de 1998, que contêm as alterações à Constituição e à Convenção da União Internacional das Telecomunicações (aprovadas e ratificadas pela Conferência de Plenipotenciários de Genebra, de 1992, e alteradas pela Conferência de Plenipotenciários de Quioto, de 1994) e as declarações e reservas formuladas por ocasião da assinatura dos Actos Finais)
Distribuído em 23 de Setembro de 2003
Relator: Deputado Vera Jardim - PS
Relatório aprovado em 20 de Janeiro de 2004

" Proposta de resolução n.º 41/IX - Gov - Aprova, para ratificação, a Convenção estabelecida com base no artigo K.3 do Tratado da União Europeia relativa à assistência mútua e à cooperação entre as administrações aduaneiras, incluindo um anexo com declarações, assinada em Bruxelas, em 18 de Dezembro de 1997
Distribuído em 23 de Setembro de 2003
Relator: Deputado Eduardo Moreira - PSD
Relatório aprovado em 10 de Fevereiro de 2004

" Proposta de resolução n.º 44/IX - Gov - Aprova, para ratificação, a Decisão do Conselho, reunido ao nível dos Chefes de Estado ou de Governo, de 21 de Março de 2003, relativa a uma alteração do n.º 2 do artigo 10.º dos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu
Distribuído em 23 de Setembro de 2003
Relatora: Deputada Elisa Ferreira - PS
Relatório aprovado em 30 de Março de 2004

" Projecto de lei n.º 369/IX -PCP - Concessão e emissão de passaporte especial ao pessoal dos serviços externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas (Altera o Decreto-Lei n.º 83/2000, de 11 de Maio, que aprova o novo regime legal da concessão e emissão dos passaportes)
Distribuído em 18 de Novembro de 2003