0924 | II Série C - Número 038 | 04 de Setembro de 2004

4-EURO IX 1 EURO 2004 SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS - Dr. Vieira de Castro 2002-07-10
3-EURO IX 1 EURO 2004 SOCIEDADE EURO 2004 - Dr. Gilberto Madail
2002-07-02
2-EURO IX 1 EURO 2004 SOCIEDADE PORTUGAL 2004 - Dr. Vasco Lynce 2002-07-02
1-EURO IX 1 EURO 2004 SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DESPORTOS - Dr. Hermínio Loureiro 2002-07-02

3. Visitas de trabalho aos estádios
As primeiras visitas de trabalho aos Estádios do Euro 2004 começaram a ser preparadas na nona reunião da Comissão que teve lugar no dia 10 de Setembro de 2002 (Acta n.º 9/ IX Leg./ 1.ª SL). Aí foi deliberado que para cada uma das visitas deveria ser organizado, pelos serviços de apoio à Comissão, um dossier de trabalho contendo os elementos fundamentais de cada processo, designadamente: o protocolo de desenvolvimento desportivo, o contrato-programa, as actas das reuniões realizadas com a respectiva entidade promotora, elementos do dossier financeiro de cada projecto, fornecidos pela Sociedade Portugal 2004, relatórios da auditoria financeira, programa das acessibilidades e relatório das visitas realizadas durante a VIII Legislatura.
Na décima sétima reunião, realizada a 10 de Março de 2003 (Acta n.º 17 / IX Leg. /1.ª SL), foi deliberado iniciar a segunda fase das visitas de trabalho a partir de Junho/Julho, em momento próximo da conclusão das obras.
Na vigésima reunião, realizada a sete de Maio de 2003 (Acta n.º 20 / IX Leg./1.ª SL) foram fixados os seguintes critérios:

" As visitas finais deverão realizar-se em datas suficientemente próximas da conclusão dos trabalhos, e suficientemente distantes da inauguração dos novos estádios, para evitar especulações e equívocos e, assim, vincar a sua natureza de visitas de trabalho;
" Não organizar o calendário das visitas com recurso a um critério de proximidade geográfica, por não haver qualquer relação entre a localização dos diferentes estádios e as datas previsíveis de conclusão dos respectivos trabalhos.

3. 1 - Objectivos
A primeira fase das visitas de trabalho aos estádios do Euro 2004 ocorreu entre 23 de Setembro e 27 de Novembro de 2002, sensivelmente a meio dos trabalhos, e visou dar, acompanhar a sua execução e manifestar interesse em conhecer a realidade no terreno e disponibilidade para ajudar a resolver os problemas e as naturais dificuldades de percurso.
A segunda teve lugar no final dos trabalhos e serviu para avaliar, com as naturais limitações de uma visita de observação e de informação, de natureza não inspectiva nem técnica, as condições de segurança, de funcionalidade e de conforto na utilização dos estádios, assim como as acessibilidades, a ligação às redes de transportes públicos e às vias públicas de serventia, as condições de circulação, os vãos de penetração no recinto até ao terreno desportivo e eliminação de barreiras arquitectónicas, com vista à fácil e rápida circulação e evacuação do público.
Os relatórios das visitas de trabalho efectuadas pela "Comissão Eventual para a Análise e a Fiscalização dos Recursos Públicos Envolvidos na Organização do Euro 2004" constam do Anexo III.

3.2 - Apreciação
As visitas de trabalho realizadas permitiram apreciar e avaliar o estado dos trabalhos, na maioria dos casos em fase de finalização de coberturas, de colocação de cadeiras nas bancadas, de plantação de relva e de arranjos exteriores.
Os maiores atrasos diziam respeito à finalização das acessibilidades, parqueamento automóvel e ligação às vias públicas de serventia.
Permitiram firmar, relativamente a cada um dos estádios, com reserva de fundamentada apreciação técnica, uma opinião favorável no respeitante às condições de segurança, de funcionalidade dos espaços, de comodidade do público, à qualidade dos materiais e dos equipamentos, bem como relativamente aos aspectos arquitectónicos e estéticos.
Em geral, todos os estádios respeitavam as condições requeridas pela UEFA para a realização de jogos do EURO 2004 e regulamentadas pelo Decreto Regulamentar n.º 10/2001, de 7 de Junho.
A Comissão congratulou-se, finalmente, com o peso e com a importância decisiva da presença portuguesa na concepção, na organização, na gestão, na realização, no controlo e na promoção destas obras. Os conhecimentos, as técnicas e as inovações nelas incorporadas constituem só por si um investimento que poderá trazer significativos retornos para as empresas envolvidas e para o País se as soubermos aproveitar devidamente.

3.3 -Visitas efectuadas

" Estádio do Algarve - Câmara Municipal de Faro e Loulé
23 Set. 2002 e 14 Nov. 2003
" Estádio da Luz - Sport Lisboa e Benfica
27 Nov. 2002 e 7 Out. 2003
" Estado José Alvalade - Alvalade XXI
11 Nov. 2002 e 11 Jul. 2003
" Estádio Dr. Magalhães Pessoa - Câmara Municipal de Leiria
29 Out. 2002 e 26 Set. 2003
" Estádio Municipal de Coimbra - Câmara Municipal de Coimbra
21 Out. 2002 e 16 Jul. 2003
" Estádio Municipal de Aveiro - Câmara Municipal de Aveiro
21 Out. 2002 e 23 Set. 2003
" Estádio das Antas - Futebol Clube do Porto
28 Out. 2002 e 28 Out. 2003
" Estádio do Bessa - Boavista Futebol Clube
28 Out. 2002 e 18 Nov. 2003