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Sábado, 9 de Outubro de 2004 II Série-C - Número 2

IX LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2004-2005)

S U M Á R I O


Comissões parlamentares:
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias:
- Informação relativa à eleição do Deputado do PSD António Montalvão Machado para Presidente da Comissão.
Comissão de Assuntos Europeus e Política Externa:
- Eleição de um secretário da mesa.
Comissão de Economia e Finanças:
- Relatório de actividades referente aos meses de Junho e Julho de 2004.
Comissão de Educação, Ciência e Cultura:
- Informação relativa à eleição do Deputado do PSD António Nazaré Pereira para Presidente da Comissão.

Delegações e Deputações da Assembleia da República:
- Relatório elaborado pelos Deputados do PSD Pedro Roseta e do PS José Leitão referente à II Conferência Interparlamentar sobre Direitos Humanos e Liberdade Religiosa, que teve lugar em Bruxelas de 5 a 7 de Agosto de 2004.
- Relatório elaborado pelos Deputados do PSD António Montalvão Machado e do PS Vitalino Canas acerca da reunião da Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos do Parlamento Europeu, que teve lugar em Bruxelas nos dias 21 e 22 de Setembro de 2004.
- Relatório elaborado pela Deputada do PSD Maria Eduarda Azevedo referente à reunião da Comissão dos Assuntos Sociais, Saúde e Família e ao Seminário sobre "A Coesão Social face aos Desafios Demográficos", que tiveram lugar em Bratislava, Eslováquia, entre os dias 22 e 24 de Setembro de 2004.

Conselho Nacional de Educação:
Declaração de renúncia ao mandato de António Simões de Abreu.