0004 | II Série C - Número 002 | 09 de Outubro de 2004

uma obra fundadora de uma civilização internacional na qual a complementaridade entre os homens se substitua à confrontação e onde a fé na imperiosa necessidade de cooperação substitua a ilusão da auto-suficiência e da autarcia". Seguiram-se cinco sessões plenárias.
4 - Na primeira sessão plenária subordinada ao tema "Etnicidade, Religião e Cidadania" participaram como conferencistas: Dr. Elisabeth Prodromou, Professora Assistente no Departamento de Relações Internacionais da Universidade de Boston; Fr. Vsevolov Chaplin, Vice-Presidente do Departamento para as Relações Externas (DECR) do Patriarcado de Moscovo; Joseph D'Souza, Presidente do All India Christian Council; Erping Zhang, investigador universitário, activista do movimento espiritual Falun Gong, Reverendo Irinej Dobrijevic, monge da Igreja Ortodoxa da Sérvia. O moderador foi Aurel-Dragos Munteanu.
Seguiu-se um alargado debate com a participação de parlamentares e responsáveis religiosos, no qual interveio o Deputado José Leitão, sublinhando a importância da liberdade religiosa e do respeito pela consciência individual.
5 - Na segunda sessão plenária "Respostas ao Anti-Semitismo", participaram como conferencistas o Rabino Albert Guigui, Rabino Chefe da Bélgica; o Rabino Chefe Yeshaya Cohen, da República do Kazaquistão; Sr. Shai Franklin; e Embaixador Aurel-Dragos Munteanu. A sessão foi moderada por William J. Murroy. No debate interveio o Deputado Pedro Roseta, que referiu a elevada protecção da liberdade religiosa em Portugal, de acordo com os mais exigentes padrões internacionalmente consagrados, sublinhando a sua consagração na Constituição e o carácter inovador da actual lei da liberdade religiosa. Destacou o facto de não se verificar na actualidade qualquer ante-semitismo em Portugal.
6 - Na terceira sessão plenária subordinada ao tema "Leis de Registo das Confissões Religiosas" apresentaram comunicações o Professor Cole Durham, Professor de Direito da Gates University e Director do International Center for Law and Religions Studies e Ringolds Balodis, do Departamento Central de Direito Constitucional na Universidade da Letónia.
O debate foi moderado por Jonathan Gallagher, figura proeminente da Igreja dos Adventistas do Sétimo Dia.
7 - A quarta sessão plenária teve como tema "Abusos Domésticos, Tráfico Sexual e Direitos Fundamentais das Mulheres" tendo apresentado comunicações: Karin Finkler, consultora do congressista dos Estados Unidos Joseph R. Pitts (R-PA); Michele Clark, Co-Directora do Protection Project; Radhe Shiff, representante da corrente espiritual Kashi; Abeer Pharaon, Presidente da Muslim Women Society no Reino Unido. O debate foi moderado por Damjan Krnjewic-Miskovic, sérvio, do Instituto de Religião e Políticas Públicas.
No debate interveio o Deputado José Leitão, tendo considerado que não seria correcto incluir na Declaração Final uma condenação como uma violação da liberdade religiosa da proibição do uso do hijab, o que contrariaria a jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Sublinhou que, como ficara demonstrado, inclusive por mulheres muçulmanas na conferência, o uso do hijab não era uma decorrência imperativa da fé islâmica. Sublinhou igualmente a qualidade de outras intervenções, nomeadamente a de Radhe Shiff sobre as relações entre as religiões e a prevenção do HIV.
8 - Na quinta sessão plenária "Terrorismo, Segurança Nacional e Liberdade Religiosa" intervieram Nir Boms, senior fellow no Council for Democracy and Tolerance; Col. Fred Peterson, US MC C; Doug Show, Vice-Presidente para Políticas e Programas e senior fellow para os Assuntos de Segurança Nacional no Instituto para a Religião e as Políticas Públicas; Karen Finkler, Conselheira para as Relações Internacionais do congressista Joseph R. Pitts; Melody Divine, Consultora Internacional e Conselheira do congressista Trent Frank.
A sessão foi moderada por Joseph Grieboski, Presidente e Fundador do Instituto para a Religião e Políticas Públicas.
O Deputado Pedro Roseta interveio referindo a importância da cooperação entre os Estados e as confissões religiosas no combate ao terrorismo, destacando as razões pelas quais os métodos terroristas, que violam direitos essenciais, nunca podem ser utilizados.
9 - Procedeu-se a um debate sobre o projecto de comunicado final apresentado pelos organizadores, tendo os Deputados portugueses defendido que a referência às manifestações de anti-semitismo não aparecessem como verificando-se em todos os países da Europa, mas sim em alguns países. Defenderam igualmente que no comunicado final não se mencionasse o uso do hijab como um corolário necessário da liberdade religiosa, recusando que desta forma fosse condenada a legislação de países como a França, a Tunísia e a Turquia e se contrariasse a jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, que não considera que a sua interdição viola os direitos humanos.
Estas observações foram inteiramente acolhidas na Declaração Final, (anexo II).