0008 | II Série C - Número 002 | 09 de Outubro de 2004

Tiveram lugar nos dias 22 a 24, em Bratislava, as reuniões supra referenciadas, em que esteve presente a signatária como membro efectivo da referida Comissão e oradora num dos painéis do Seminário. (Juntam-se as ordens de trabalhos)
A Comissão centrou-se, essencialmente, numa reflexão sobre a eutanásia - agora denominada "Assistência a doentes no fim da vida" -, tendo a apreciação do projecto de relatório sido agendada para a reunião de 15 de Novembro f.p., em Paris.
O Seminário procurou ser um primeiro passo na preparação da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa para as comemorações da Conferência do Cairo, a realizar a 7 e 8 de Abril f.p., em Strasbourg.
Além da participação nos debates, a signatária fez uma intervenção no terceiro painel sobre "O Impacto das Migrações sobre a Sociedade e a Política" (junta-se o texto em anexo).

Lisboa, 27 de Setembro de 2004.
A Deputada do PSD, Maria Eduarda Azevedo.

Anexo

Seminário Parlamentar

"A Coesão Social face aos Desafios Demográficos"
Intervenção da Deputada Maria Eduarda Azevedo
(23-24 de Setembro de 2004)

Sr. Presidente, Minhas Senhoras e Meus Senhores: Gostava de começar por sublinhar a oportunidade desta iniciativa, na certeza de que é crucial desenvolver uma reflexão serena e consciente sobre os desafios que os fluxos migratórios põem à coesão social.
Pelos efeitos sobre a demografia, a economia e a estabilidade sócio-política, trata-se de desafios que requerem estratégias políticas activas e, sobretudo, concertadas, orientadas para a identificação de novos paradigmas de vivência colectiva.
E este exercício é particularmente necessário quando as migrações fazem parte activa dum mundo globalizado que é o nosso, da realidade política, económica e social dos nossos países e das nossas sociedades.
O Conselho da Europa, empenhado na defesa e promoção dos Direitos Humanos, tem acompanhado atentamente o evoluir desta problemática.
No momento presente, a Europa é o palco onde se desenrolam importantes e crescentes fluxos migratórios que importa analisar e compreender. Fazer de conta que nada se está a passar e deixar andar pode fazer ressurgir na Europa os demónios da intolerância e do racismo.
Neste contexto, louvo uma vez mais a promoção destas jornadas e exprimo o meu sincero agradecimento pelo convite que me foi dirigido, que muito me honra.
Sr. Presidente, Minhas Senhoras e Meus Senhores: Hoje a Europa é clara e indiscutivelmente um "Continente Grisalho".
Com níveis de fecundidade inferiores ao limiar de substituição das gerações e uma acentuada desaceleração do crescimento populacional, o crescimento natural da população europeia aproxima-se perigosamente do nível zero.
Por outro lado, aos baixos níveis de mortalidade a Europa associa igualmente uma preocupante tendência para o envelhecimento demográfico, um processo particularmente evidente e que justifica aquela qualificação de grisalho.
Daí que, face a uma dinâmica natural cada vez mais ténue, os saldos migratórios se tenham tornado a componente essencial do crescimento demográfico, sendo que na segunda metade da década de 90 se observaram saldos migratórios positivos em todos os Estados-membros da União Europeia (15). Aliás, de acordo com os dados do Eurostat, esse saldo foi responsável por cerca de 3/4 do crescimento da população da União Europeia após 1999, ultrapassando mesmo os recordes observados no pós-guerra.
Por isso, no quadro de uma Europa cada vez mais envelhecida - espera-se a acentuação deste declínio demográfico no espaço de 25 anos - e com uma dinâmica natural progressivamente mais fraca, os saldos migratórios positivos constituem já um factor essencial dos efeitos do processo de envelhecimento em curso e tornam imperiosa uma abordagem política global e consciente em matéria de migrações.