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0006 | II Série C - Número 002 | 09 de Outubro de 2004

 

4. Reunião de coordenadores

Das 9 horas e 30 minutos às 12 horas e 30 minutos
5. Anúncio das decisões tomadas na reunião de coordenadores
6. Projecto de Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa
LIBE/6/23146
Relator: Stefano Zappalà (PPE-DE)
Troca de pontos de vista.
7. Fronteiras externas, vistos, asilo e imigração: programa de acção 2002-2006 ARGO (alt. Decisão 2002/463/CE)
LIBE/6/22096
Relatora: Martine Roure (PSE)
- Apreciação de um projecto de relatório.
* 2004/0 122(CNS) COM(2004)0384 - C6-0049/2004
Matéria de fundo: LIBE F - Martine Roure (PSE) PE347.061 v01-00
Parecer: BUDG A
8. Vistos: mecanismo de reciprocidade (alteração ao Regulamento (CE) n.° 539/2001 do Conselho, de 15 de Março de 2001, que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação)
LIBE/6/22506
Relator: Henrik Lax (ALDE/ADLE)
- Primeira troca de pontos de vista
* 2004/0141(CNS) COM(2004)0437 - C6-0097/2004
Matéria de fundo: LIBE F - Henrik Lax (ALDE/ADLE)
Parecer: AFET A
DEVE A
9. Procedimento de asilo e reforço da capacidade de protecção das regiões de origem LIBE/6/23157
Relatora: Jean Denise Lambert (Verts/ALE)
- Primeira troca de pontos de vista
2004/2121 (INI) COM(2004)0410
Matéria de fundo: LIBE F - Jean Denise Lambert (Verts/ALE)
Parecer: AFET A
DEVE A
10. Iniciativa dos Países Baixos relativa à criminalidade automóvel com repercussões transfronteiras
LIBE/6/21147
Relator: Carlos Coelho (PPE-DE)
- Primeira troca de pontos de vista
* 2004/0803 (CNS) 05450/2004 - C5-0056/2004
Matéria de fundo: LIBE F - Carlos Coelho (PPE-DE)
Parecer: TRAN A - Emanuel Vasconcelos Jardim Fernandes (PSE)
11. A estratégia anti-droga da União Europeia (2005-2012)
LIBE/6/23162
Relator: Giusto Catania (GUE/NGL)
- Primeira troca de pontos de vista
12. Diversos
13. Data da próxima reunião (Bruxelas)
- 4 e 5 de Outubro de 2004 (com a audição do Comissário designado Buttiglione no dia 5 de Outubro, da parte da tarde)

Anexo 2

Intervenção de Vitalino Canas

Deputado do Parlamento português, Grupo Parlamentar do Partido Socialista, membro da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias