0003 | II Série C - Número 002 | 09 de Outubro de 2004

4 - Audiências
No dia 29 de Junho a comissão recebeu, em audiência conjunta com a Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, a "Initium Consultores", sobre a harmonização da taxa do IVA aplicada a alimentos para animais de companhia.

5 - Subcomissão de Turismo
A subcomissão reuniu a 22 de Junho, tendo procedido à audição da empresa BBDO, sobre a campanha de identidade do turismo de Portugal, "Go Deeper" / "Think West";
A 28 de Junho, a Subcomissão efectuou uma visita à Região de Turismo de Évora.

6 - Grupo de Trabalho do Sector Automóvel
A 29 de Junho, o grupo de trabalho recebeu em audiência, a ACAP - Associação do Comércio Automóvel de Portugal.

Palácio de S. Bento, 9 de Julho de 2004.
O Presidente da Comissão, João Cravinho.

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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA

Informação relativa à eleição do Deputado do PSD António Nazaré Pereira para Presidente da Comissão

Na sequência da saída da Comissão de Educação, Ciência e Cultura do Sr. Deputado Pedro Miguel de Azeredo Duarte, que ocupava o cargo de Presidente, esta Comissão Parlamentar, na sua reunião efectuada no dia 28 de Setembro de 2004, procedeu à eleição do seu novo Presidente, tendo sido indicado e eleito, por unanimidade, o Sr. Deputado António da Silva Pinto de Nazaré Pereira, do PSD.
Não tendo havido alterações à restante composição da mesa da Comissão, a mesma ficou constituída conforme abaixo se transcreve:

Presidente: António da Silva Pinto de Nazaré Pereira (PSD)
Vice-Presidente: António Fernandes da Silva Braga (PS)
1.º Secretário: João Rodrigo Pinho de Almeida (CDS-PP)
2.º Secretário: Maria Luísa Raimundo Mesquita (PCP).

Assembleia da República, 29 de Setembro de 2004.
O Vice-Presidente da Comissão, António Braga.

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DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório elaborado pelos Deputados do PSD Pedro Roseta e do PS José Leitão referente à II Conferência Interparlamentar sobre Direitos Humanos e Liberdade Religiosa, que teve lugar em Bruxelas de 5 a 7 de Agosto de 2004

1 - A II Conferência Interparlamentar sobre Direitos Humanos e Liberdade Religiosa teve lugar em Bruxelas de 5 a 7 de Agosto de 2004. A Conferência foi promovida pelo Institute on Religion and Public Policy, de Washington.
2 - Foi a seguinte a composição da delegação parlamentar portuguesa:

- Deputado Pedro Roseta, do Grupo Parlamentar do Partido Social- Democrata;
- Deputado José Leitão, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

3 - A Conferência decorreu de acordo com o programa em anexo (anexo I), tendo apresentado comunicações as personalidades cujos curricula constam do referido anexo. A Conferência foi aberta por Joseph K. Grieboski, tendo Sua Majestade o Rei de Marrocos enviado uma saudação inicial, na qual afirmava, nomeadamente, que "este género de iniciativa, constitui