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0020 | II Série C - Número 013 | 29 de Janeiro de 2005

 

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SECRETÁRIOS DA MESA DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório elaborado pelo Secretário Duarte Pacheco acerca da participação no "6.º Encontro anual de autoridades nacionais da organização para a Proibição de Armas Químicas (OPCW)", que decorreu em Haia nos dias 26 e 28 de Novembro de 2004

Realizou-se na cidade de Haia, de 26 a 28 de Novembro de 2004, o 6.° Encontro anual de autoridades nacionais da Organização de Armas Químicas (OPCW), patrocinado pela UIP, sobre a temática do papel dos parlamentares na implementação da Convenção sobre a Proibição das Armas Químicas.
A Assembleia da República fez-se representar pelo Deputado Duarte Pacheco, membro da delegação da Assembleia da República à União Interparlamentar.
A Conferência decorreu com agenda que consta do anexo 1 e com as presenças que constam do anexo 2.
Portugal ratificou a Convenção sobre a Proibição, Produção, Armazenamento e Utilização das Armas Químicas e sobre a sua Destruição. (Convenção para a Proibição das Armas Químicas/CPAQ), nos termos da Resolução da Assembleia da República n.º 25-A/96, de 9 de