O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Sábado, 2 de Julho de 2005 II Série-C - Número 10

X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)

S U M Á R I O

Presidente da Assembleia da República:
- Despacho n.º 27/X - Designação do Juiz Conselheiro Jubilado, Jaime Octávio Cardona Ferreira, para Presidente do Conselho de Acompanhamento da Criação e Instalação dos Julgados de Paz.
- Despacho n.º 28/X - Relativo à delegação de competências na Secretária-Geral da Assembleia da República, Conselheira Maria Adelina de Sá Carvalho.

Secretária-Geral da Assembleia da República:
- Despacho n.º 12/SG/2005 - Relativo à delegação de competências nas adjuntas do seu Gabinete.
- Despacho n.º 15/SG/2005 - Relativo à eleição dos representantes dos funcionários parlamentares na Comissão de Segurança e Saúde no Trabalho.

Comissões parlamentares:
Comissão de Assuntos Europeus:
- Relatório elaborado pela Deputada do PSD Maria Ofélia Moleiro acerca da sua participação no Encontro Parlamentar sobre "A Política Económica Europeia: Perspectivas Nacionais e Europeia", que decorreu em Bruxelas no dia 25 de Abril de 2005.
- Relatório elaborado pela Deputada do PSD Maria Ofélia Moleiro acerca da sua participação no IV Congresso Nacional da Juventude Surda, que decorreu em Alcoutim nos dias 28 e 29 de Maio de 2005.

Delegações e Deputações da Assembleia da República:
- Relatório elaborado pelo Deputado do PSD Jorge Tadeu Morgado referente à 4.ª Conferência Sub-Regional da Assembleia Parlamentar da OSCE, que teve lugar na cidade de Tromso, na Noruega, de 12 a 14 de Maio de 2005.