0006 | II Série C - Número 010 | 02 de Julho de 2005

Porém, quanto à revisão do PEC, há que considerar Portugal com uma especificidade própria. No que diz respeito ao défice orçamental, deve dilatar-se o período de reequilíbrio, visto que Portugal se encontra em circunstâncias muito especiais de grave crise económica.
A flexibilidade que a revisão do PEC permite deve ser aplicada a Portugal, sem uma interpretação restritiva, como alguns países pretendem e demonstraram em intervenções anteriores de parlamentares de outros países.
Em relação ao futuro dos Fundos Financeiros, a Relatora imprimiu um tom mais incisivo, sobretudo face às opiniões expressas anteriormente, de que os fundos deviam ser só para os novos aderentes.
Na verdade, a Relatora argumentou que o fim mais nobre da UE, a coesão económica e social se perdia completamente, porque Portugal está longe da convergência com os outros países da UE.
A Relatora referiu ainda que a economia portuguesa, comércio e indústria sofre, neste momento, um impacto extremamente negativo com as importações chinesas que invadiram literalmente o mercado de consumo, sobretudo têxtil, de norte a sul do País.

8 - Conclusões

1 - Do debate resultaram as seguintes conclusões:

- A Estratégia de Lisboa é um instrumento programático demasiado ambicioso para cumprir até 2010;
- É necessário reorganizar as prioridades, definindo linhas de orientação alavancadas na competitividade, inovação e educação;
- A Estratégia de Lisboa revista deve ser acompanhada pelos parlamentos nacionais;
- A Portugal deve ser reconhecida uma especificidade própria, tanto no que diz respeito à flexibilidade do PEC, com a consequente dilatação do prazo de recuperação do défice, como no que diz respeito à atribuição de Fundos Financeiros para o desígnio europeu da coesão económica, cultural e social.
- Os Deputados europeus e os Deputados nacionais têm um importante papel a desempenhar, trabalhando articuladamente, para a participação na prossecução das grandes metas das Orientações Gerais da Política Económica e do Pacto de Estabilidade e Crescimento. Para isso, é necessário que a realização de Encontros e Debates desta natureza se tornem uma prática normal da actividade parlamentar, de forma a permitir a desejada interacção.

2 - Da reflexão dos Deputados portugueses participantes, resultaram as seguintes conclusões:

- A Assembleia da República deve promover debate prévio, na Comissão respectiva, sobre os temas em análise nos fóruns internacionais em que participa.
- A representação parlamentar deve ser adequada à natureza da reunião - 2 ou 3 representantes de diferentes partidos, como a maioria dos restantes países, que também incluam apoio técnico de funcionários nas suas delegações. Dos mais de 30 países representados, apenas cinco não levaram consigo apoio técnico: Estónia, Malta, Polónia, Eslováquia e Portugal.
- Portugal foi dos poucos países participantes que não apresentou o seu contributo escrito, através de respostas às seis perguntas enviadas aos parlamentos nacionais.

Assembleia da República, 15 de Junho de 2005.
A Deputada Relatora, Maria Ofélia Moleiro - O Presidente da Comissão, António Vitorino.

Nota 1: O relatório foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência do BE e de Os Verdes.
Nota 2: Os anexos encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.

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Relatório elaborado pela Deputada do PSD Maria Ofélia Moleiro acerca da sua participação no IV Congresso Nacional da Juventude Surda, que decorreu em Alcoutim nos dias 28 e 29 de Maio de 2005

1 - Introdução

O Centro de Jovens Surdos, fundado em 13 de Outubro de 1995, promoveu nos dias 28 e 29 de Maio, o IV Congresso Nacional da Juventude Surda, subordinado ao tema "A Juventude Surda na Europa", na Pousada da Juventude, em Alcoutim.
O Congresso definiu como objectivo discutir a situação da Juventude Surda na Europa e as repercussões da nova constituição europeia na vida destes jovens.
Os participantes eram provenientes de vários locais do País, sendo de realçar ainda a presença de jovens espanhóis dirigentes de associações de surdos.