Debates Parlamentares - Diário 010, p. 11 (2005-07-02)

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0011 | II Série C - Número 010 | 02 de Julho de 2005

cuidada e sustentável das questões ambientais de cariz transnacional ou global e a sua relação com as políticas de cooperação e as questões de segurança (intra e inter-Estados).
Julgo, por isso, e à semelhança do que já acontece noutros encontros da AP/OSCE (v.g. Assembleia Anual), também nestes, a Assembleia da República se deverá representar, pelo menos por dois deputados. Apenas sete Delegações se fizeram representar por um deputado.
Sei que, neste caso em concreto, as circunstâncias (eleição da nova delegação à AP/OSCE, uma semana antes do inicio da Conferência) ditaram a ida de apenas um Deputado. No meu ponto de vista, de futuro e como sugestão, deverá substituir-se o segundo participante português, no caso da manifesta indisponibilidade dos grupos parlamentares, por um técnico superior da Assembleia da República.
Só desta forma se poderá dignificar e dar uma maior visibilidade à actual representação portuguesa na AP/OSCE, dando continuidade ao excelente trabalho que os parlamentares portugueses, em outras legislaturas, efectuaram e que frutificou.
Como exemplos, do facto descrito no último parágrafo, recordo o cargo de Vice-Presidente recentemente deixado vago pela antiga Deputada Maria Santos, na Comissão Geral dos Assuntos Económicos, Ciência, Tecnologia e Ambiente da AP/OSCE, para o qual também muito contribuiu o trabalho da antiga Deputada Maria Eduarda Azevedo, que era a Vice-Presidente da Comissão Ad-Hoc para a Responsabilidade e Transparência. Sublinho ainda o relevante trabalho efectuado pelo Deputado João Soares, pelo antigo Deputado José Saraiva e também o notável trabalho da Presidência portuguesa da OSCE, exercida conjuntamente pelo actual Presidente dá Assembleia da República, Dr. Jaime Gama, e pelo Embaixador Martins da Cruz, enquanto Ministros dos Negócios Estrangeiros de Portugal, no ano de 2002.

1 Relatório também intitulado de Relatório Bruntland, elaborado pela Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, criada pelas Nações Unidas.
2 Portugal consome, em média 65 a 70 toneladas de bacalhau por ano. Destas, cerca de 50-55% provém da Noruega, 20% da Rússia, 20% da Islândia e 5-10% do Pacífico e Canadá (Fonte: Mr. Oyvind Jensen, do Conselho Exportadores de produtos do Mar da Noruega).

Assembleia da República, 27 de Maio de 2005.
O Deputado Relator, Jorge Tadeu Morgado.

Anexos: Programa, Lista de Participantes, Cópia das Intervenções proferidas e mensagem do Secretário-Geral da OSCE (anexo 12).

Nota: Os anexos encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.

A Divisão de Redacção e Apoio Au

0011 | II Série C - Número 010 | 02 de Julho de 2005 cuidada e sustentável das questões ambientais de cariz transnacional ou global e a sua relação com as políticas de cooperação e as questões de segurança (intra e inter-Estados).
Julgo, por isso, e à semelhança do que já acontece noutros encontros da AP/OSCE (v.g. Assembleia Anual), também nestes, a Assembleia da República se deverá representar, pelo menos por dois deputados. Apenas sete Delegações se fizeram representar por um deputado.
Sei que, neste caso em concreto, as circunstâncias (eleição da nova delegação à AP/OSCE, uma semana antes do inicio da Conferência) ditaram a ida de apenas um Deputado. No meu ponto de vista, de futuro e como sugestão, deverá substituir-se o segundo participante português, no caso da manifesta indisponibilidade dos grupos parlamentares, por um técnico superior da Assembleia da República.
Só desta forma se poderá dignificar e dar uma maior visibilidade à actual representação portuguesa na AP/OSCE, dando continuidade ao excelente trabalho que os parlamentares portugueses, em outras legislaturas, efectuaram e que frutificou.
Como exemplos, do facto descrito no último parágrafo, recordo o cargo de Vice-Presidente recentemente deixado vago pela antiga Deputada Maria Santos, na Comissão Geral dos Assuntos Económicos, Ciência, Tecnologia e Ambiente da AP/OSCE, para o qual também muito contribuiu o trabalho da antiga Deputada Maria Eduarda Azevedo, que era a Vice-Presidente da Comissão Ad-Hoc para a Responsabilidade e Transparência. Sublinho ainda o relevante trabalho efectuado pelo Deputado João Soares, pelo antigo Deputado José Saraiva e também o notável trabalho da Presidência portuguesa da OSCE, exercida conjuntamente pelo actual Presidente dá Assembleia da República, Dr. Jaime Gama, e pelo Embaixador Martins da Cruz, enquanto Ministros dos Negócios Estrangeiros de Portugal, no ano de 2002.1 Relatório também intitulado de Relatório Bruntland, elaborado pela Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, criada pelas Nações Unidas.
2 Portugal consome, em média 65 a 70 toneladas de bacalhau por ano. Destas, cerca de 50-55% provém da Noruega, 20% da Rússia, 20% da Islândia e 5-10% do Pacífico e Canadá (Fonte: Mr. Oyvind Jensen, do Conselho Exportadores de produtos do Mar da Noruega).Assembleia da República, 27 de Maio de 2005.
O Deputado Relator, Jorge Tadeu Morgado.Anexos: Programa, Lista de Participantes, Cópia das Intervenções proferidas e mensagem do Secretário-Geral da OSCE (anexo 12).Nota: Os anexos encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.A Divisão de Redacção e Apoio Au

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