0005 | II Série C - Número 010 | 02 de Julho de 2005

3.2 Delegações dos parlamentos nacionais dos Estados-membros da União Europeia;
3.3 Membros do Parlamento Europeu;
3.4 Delegações dos parlamentos europeus dos países candidatos à adesão à União Europeia;
3.5 Instituições Europeias/Organizações:
? Comissão Europeia
? Conselho da União Europeia
? Banco Central Europeu
3.6 Gabinete do Presidente:
? Directora do Gabinete
? Conselheiro do Presidente
3.7 Funcionários do Parlamento Europeu:
? Da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários
? Da Direcção-Geral das Políticas Internas

4 - Programa (anexo 2)

Composto por duas sessões.
- A primeira decorreu entre as 14h45 e as 18h30 no Hemiciclo do Parlamento Europeu.
- A segunda tomou a forma de um jantar-debate, no Restaurante do Parlamento Europeu, entre as 19h30 e as 23h00 horas.

5 - Documentos Distribuídos (anexo 3)

? Lista de contributos
? Perguntas distribuídas aos parlamentos nacionais
? Contributos dos parlamentos nacionais.

6 - Reunião (Súmula)

Para além das intervenções formais dos oradores convidados, usaram da palavra a quase totalidade dos Deputados presentes, que dispunham de três minutos para apresentar as suas opiniões, como representantes nacionais ou europeus.
Independentemente das divergências em relação à exigência no cumprimento do PEC, por parte dos Estados-membros, todos manifestaram a necessidade de coordenação das políticas económicas em resultado de uma participação mais efectiva e de um reforço do papel dos parlamentos nacionais na definição das Orientações Gerais da Política Económica (OGPE).
Para isso, é indispensável e urgente a interligação, institucional e de facto, entre Parlamento Europeu, parlamentos nacionais e o Conselho.
Paralelamente, os OE apresentados em cada Estado-membro devem verter as orientações gerais, por sua vez, estas deverão ter em conta as que forem aprovadas em cada parlamento nacional.
A Estratégia de Lisboa esteve patente em todas as alocuções que realçaram a enorme importância de atingir as metas, cujo cumprimento se quedou muito aquém do esperado e desejado.
Ficou claro a necessidade de manter as metas enquadradas nos três pilares, estabelecendo prioridades que facilitem a convergência.
Os contributos escritos enviados pelas Delegações (anexo 3) ilustram de forma mais detalhada a posição dos parlamentares do Estados-membros quanto ao modo como cada um lida com as OGPE e o PEC, ao nível da informação sobre as questões de supervisão das finanças públicas, na UE e na governação da política macroeconómica, bem como das reformas estruturais a implementar em cada país de forma a enquadrá-lo, no desígnio europeu da Agenda de Lisboa.

7 - Intervenção portuguesa

Os Deputados portugueses produziram duas intervenções, em momentos diferenciados do debate.
A Relatora referiu os resultados do Conselho Europeu da Primavera, sob os auspícios da presidência Luxemburguesa, consubstanciados na Revisão do Pacto de Estabilidade e Crescimento.
De facto, aprovada a Estratégia na Presidência de Lisboa, para um período de 10 anos, impunha-se a meio do percurso (2005) fazer o balanço, corrigir estratégias, redefinir objectivos, priorizar acções e procedimentos.
Perante o défice de execução que resulta de uma análise feita pelo Conselho Europeu, com alguns pontos cumpridos e muitos não cumpridos, uma visão realista mostra que muito dificilmente os objectivos traçados em Lisboa serão atingidos em 2010.
Há, pois, que reforçar as acções e as Grandes Orientações nos três grandes pilares: crescimento e emprego, defesa do ambiente e protecção social.