0008 | II Série C - Número 010 | 02 de Julho de 2005

DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório elaborado pelo Deputado do PSD Jorge Tadeu Morgado referente à 4.ª Conferência Sub-Regional da Assembleia Parlamentar da OSCE, que teve lugar na cidade de Tromso, na Noruega, de 12 a 14 de Maio de 2005

Relatório de missão

Decorreu nos passados dias 12, 13 e 14 de Maio a 4.ª Conferência Sub-Regional da Assembleia Parlamentar da OSCE, na cidade de Tromso, na Noruega, subordinada ao tema "O Alto Norte - Ambiente, Segurança e Cooperação".
Nesta Subconferência, que tem lugar de dois em dois anos, participou o Deputado signatário deste relatório; em representação da Assembleia República, após a sua recente eleição para a delegação portuguesa da AP/OSCE (Assembleia Parlamentar da Organização para a Cooperação e Segurança na Europa).
A Conferência foi organizada pela Delegação Norueguesa da AP/OSCE, em colaboração com o Secretariado Internacional da AP/OSCE e contou com o apoio do Parlamento norueguês (Stortinget), como entidade de acolhimento.
Participaram na Conferência 85 delegados, de 26 países, de um total de cerca de 150 participantes nos trabalhos, entre oradores, convidados e staft de apoio às delegações (anexo 1), o que torna esta Subconferência da AP/OSCE a mais participada de sempre.
Foi objectivo desta Conferência sublinhar a relação entre a preservação do meio ambiente e recursos naturais e a cooperação e segurança transfronteiriça na zona do Árctico, pois como foi lembrado durante a Conferência, os problemas ambientais do Árctico devem ser encarados numa perspectiva global e não regional (mesmo que transfronteiriça), bem como salientar a importância do conceito de Desenvolvimento Sustentável na actuação política e industrial, introduzido pelo Relatório o Nosso Futuro Comum em 19871, que foi ele próprio fruto do trabalho da então Primeira-Ministra Norueguesa Gro Bruntland, como bem lembrou o Presidente da AP/OSCE Mr. Alcee Hastings na sua intervenção inicial.
Nesse sentido, os trabalhos foram organizados em torno de 4 sessões (anexo 2): Alterações Climatéricas, Desperdícios Nucleares, Exploração Petrolífera e Gestão de Recursos Naturais e Poluição. O último dia foi reservado para uma visita ao Polaria Wildlife Centre (www.polaria.no) e a um Centro de Acolhimento e Criação de Cães de Raça Husky.
A Conferência foi presidida pelo Presidente da Delegação Norueguesa à AP/OSCE Mr. Bjorn Hernaes, que abriu e encerrou os trabalhos. Na cerimónia de abertura participaram ainda como oradores:

- O Presidente do Stortinget, Mr. Jorgen Kosmo, que referiu o longo historial de cooperação entre os Estados Árcticos, salientando que os desafios de Preservação Ambiental e de Segurança nesta zona do globo ainda se mantêm e que continuam a representar uma ameaça. O Presidente do Stortinget destacou ainda a importância da realização desta Conferência, pois permitirá a todos os participantes - decisores políticos em vários países, trocar opiniões e pontos de vista sobre as matérias em apreciação.
- O Presidente da AP/OSCE Mr. Alcee Hastings, mencionou a crescente importância da relação entre as questões da Preservação Ambiental e a Segurança. Como já referido anteriormente, salientou ainda a importância da solidariedade intergeracional, solicitando aos participantes que tenham sempre presente na tomada das suas decisões políticas uma perspectiva de longo prazo e uma visão integradora da Preservação do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Económico (anexo 3).
- O Ministro dos Negócios Estrangeiros Norueguês, Mr. Jan Petersen, elencou na sua intervenção, os diversos desafios ambientais que se colocam naquela zona e que foram aprofundados ao longo da Conferência, referindo que, pela sua importância, estes desafios necessitam de maior atenção por parte da comunidade internacional, agora que a Guerra-Fria já acabou e que as questões da Cooperação e da Segurança, naquela zona do globo, nomeadamente com a Federação Russa, são encaradas sob um outro prisma (anexo 4).

Os quatro painéis que compunham esta Conferência foram todos extremamente actuais e interessantes, tratando matérias de bastante relevo para o futuro comum da humanidade, nomeadamente no que à vida das gerações futuras diz respeito. Em anexo, poderão ser consultadas todas as intervenções distribuídas. Contudo, este relatório limitar-se-á a fornecer uma visão genérica sobre as restantes intervenções, todas de elevada qualidade e pertinência.
Sobre as intervenções proferidas nos diversos painéis, verificou-se que estas se centraram principalmente nas relações russo-norueguesas e na exploração dos recursos naturais do Mar de Barents. Todavia, questões relacionadas com o Mar da Noruega, o Mar do Norte, os cursos dos rios que desaguam no Oceano Árctico e sobre o desmantelamento e armazenamento de material radioactivo no território russo e britânico também