0017 | II Série C - Número 016 | 13 de Agosto de 2005

4 - Audições realizadas: 9

Dia
Entidade Assunto Iniciativa

1

26.Abril.05 Audição com os peticionantes da Petição n.º 86/IX(2.ª) (Renata Maria Sena Jerónimo e Outros)
Petição n.º 86/IX(2.ª) (Renata Maria Sena Jerónimo e Outros) que Solicitam a instituição do dia 18 de Fevereiro como Dia nacional do Yoga. Relator
Sr.ª Deputada Odete João
(PS)

2
26. Abril.05 Audição com os peticionantes da Petição n.º 74/IX(2.ª) (Sindicato Nacional dos Professores Licenciados e Outros)
Petição n.º 74/IX(2.ª) (Sindicato Nacional dos Professores Licenciados e Outros) que "Solicitam a criação da Ordem dos Professores" Relator
Sr. Deputado João Bernardo
(PS)

3

27. Abril.05 Audição com os peticionantes da Petição n.º 93/IX(2.ª) (FENPROF - Paulo Sucena e Outros)
Petição n.º 93/IX(2.ª) (FENPROF - Paulo Sucena e Outros) que "Solicitam que a Assembleia da República discuta a adopção de medidas que respondam à necessidade de valorização da escola pública e de elevação das qualificações dos portugueses e que contribuam para a implementação de políticas activas de emprego".
Relator
Sr. Deputado Agostinho Branquinho
(PSD)

4
6.Maio.05 Audição com 1.º subscritor da Petição n.º 85/IX - Dr.ª Maria do Carmo Vieira Petição n.º 85/IX(2.ª) (Maria do Carmo Vieira e Outros), que
"Contestam o modo como os autores portugueses são estudados no ensino secundário e salientam que esta situação pode ainda ser alterada nos manuais dos 11.º e 12.º anos de 'Língua Portuguesa', que estão a ser preparados pelas editoras". Comissão
Relator
Sr.ª Deputada Rosalina Martins
(PS)
5 6.Junho.05 Audição Parlamentar sobre o Processo de Bolonha, no âmbito da apreciação
Proposta de lei n.º 7/X (Gov)
Projecto de lei n.º 52/X (BE)
Projecto de lei n.º 54/X (PP)
Projecto de lei n.º 55/X (PSD)
Projecto de lei n.º 59/X (PCP)

A Comissão de Educação, Ciência e Cultura promoveu a realização de uma Audição Parlamentar sobre o Processo de Bolonha, que decorreu no Salão Nobre da Reitoria da Universidade de Lisboa, para a qual convidou todos os Estabelecimentos do Ensino Superior (Público e Privado) e respectivas Associações de Estudantes, Sindicatos; Ordens Profissionais e outras Instituições de interesse relevante na área da Educação.
Contou com a participação de 220 pessoas Comissão
Relator
Sr. Deputado
Agostinho Branquinho
(PSD)
6 14.Junho.05 Audição com o Conselho Nacional de Juventude
Estatuto Jurídico do CNJ Comissão
Relator
Sr. Presidente, Deputado
António José Seguro
7 12.Julho.05 Audição com os Subscritores da petição n.º 38/X/1.ª - Movimento Quadros de Escola Desterrados Petição n.º 38/X/1.ª, de iniciativa do Movimento Quadros de Escol Desterrados, que

Propõem a revisão e alteração do processo de concurso para selecção e recrutamento de pessoal docente. Comissão
Relator
Sr.ª Deputada Isabel Coutinho (PS)
8 21.Julho.05 Audição Parlamentar sobre a Difusão da Música Portuguesa na Rádio, no âmbito da apreciação dos
Projecto de lei n.º 70/X (PS)
Projecto de lei n.º 85/X (PP)
Projecto de lei n.º 88/X (BE)
Projecto de lei n.º 94/X (PSD)
Projecto de lei n.º 97/X (PCP)
A Comissão de Educação, Ciência e Cultura promoveu a realização de uma Audição Parlamentar sobre a Difusão da Música Portuguesa na Rádio, que decorreu na Sala do Senado da Assembleia da República, para a qual convidou Músicos, Editoras, Rádios e diversas outras entidades com inserção nesta matéria específica. Comissão
Relator
Sr. Deputado
Nuno da Câmara Pereira
(PSD)

9 27.Julho.05 Audição com os Subscritores da petição n.º 43/X(1.ª) - Liga dos Amigos de Setúbal e Azeitão Petição n.º 43/X(1.ª) - Liga dos Amigos de Setúbal e Azeitão. que "Solicitam o início das obras de recuperação do Convento de Jesus, em Setúbal"

Comissão
Relator
Sr. Deputado
Ribeiro Cristóvão

(PSD)