0020 | II Série C - Número 016 | 13 de Agosto de 2005

8 - Petições

Petição N.º N.º Ass Peticionante (s) Assunto PAR Situação
Transitaram da IX para a X Legislatura
74/IX(2.ª) 7865 Sindicato Nacional dos Professores Licenciados e Outros "Solicitam a criação da Ordem dos Professores" Relatório Final aprovado em reunião de 3.Maio.05
Enviado PAR
(Of. 219 de 6.Maio.05) Aguarda agendamento em Plenário
85/IX(2.ª) 1550 Maria do Carmo Vieira e Outros Contestam o modo como os autores portugueses são estudados no ensino secundário e salientam que esta situação pode ainda ser alterada nos manuais dos 11.º e 12.º anos de "Língua Portuguesa", que estão a ser preparados pelas editoras.
Relatório Final aprovado reunião 17.Maio.05
Enviado PAR
(Of. 312 de 18.Maio.05)
Ao peticionante
(Of.4011 de 18.Maio.05) Aguarda agendamento em Plenário
86/IX(2.ª) 5057 Renata Maria Sena Jerónimo e Outros Solicitam a instituição do dia 18 de Fevereiro como Dia nacional do Yôga Relatório Final aprovado em reunião de 3.Maio.05
Enviado PAR
(Of. 153 de 4.Maio.05) Aguarda agendamento em Plenário

93/IX(2.ª) 20 000 Paulo Oliveira Sucena e Outros (FENPROF) Solicitam que a Assembleia da República discuta a adopção de medidas que respondam à necessidade de valorização da escola pública e de elevação das qualificações dos portugueses e que contribuam para a implementação de políticas activas de emprego. Relatório Final aprovado em reunião de 3.Maio.05
Enviado PAR
(Of. 220 de 6.Maio.05) Aguarda agendamento em Plenário
113/IX(3.ª) 445 Grupo de Pais e Alunos da Escola Secundária de Felgueiras e Outros Manifestam o seu desacordo em relação ao projecto de despacho normativo do Ministério da Educação que regula a avaliação dos alunos do ensino básico e solicitam que a Assembleia da República reflicta sobre este assunto" Relatório Intercalar aprovado reunião 10.Maio.05
Pedidas informações ao ME
Relatório Final reunião de 27.Julho.05 Concluída
(27.Julho.05)

Petições X Legislatura

18/X(1.ª) Ind. Daniel da Costa Alexandre Proibição de bandarilhas nas Touradas. Admitida em
17.Maio.05
Relator
Nuno da Câmara Pereira PSD) Concluída
7.Junho.05
38/X(1.ª) 5541 Movimento Quadros de Escola Desterrados Propõem a revisão e alteração do processo de concurso para selecção e recrutamento de pessoal docente. Admitida em 1 Julho.05
Relatora
Isabel Coutinho (PS)
Relatório Final
27.Julho.05
Enviada PAR
28.Julho.05 Aguarda agendamento em Plenário
43/X(1.ª) 8400 Liga dos Amigos se Setúbal e Azeitão Solicitam o início das obras de recuperação do Convento de Jesus, em Setúbal Admitida em
21.Julho.05
Relator
Ribeiro Cristóvão
(PSD)
Audição Peticionantes em 27.Julho.05 Aguarda Relatório Final
44/X(1.ª) 2510 Campo Aberto - Organização não-governamental de Ambiente) Protesto relativo à intervenção urbanística no conjunto Av. dos Aliados/Praça da Liberdade, no Porto. Admitida em 27 Julho.05
Relatora
Manuela Melo (PS) Aguarda Relatório Final