0025 | II Série C - Número 016 | 13 de Agosto de 2005

Por outro lado, a União Europeia está empenhada em auxiliar os palestinianos a reconstituir as instituições de modo a assegurar a reconstituição do Estado. E é claro que, para alcançar estes objectivos, nenhuma das partes deve colocar em causa os avanços alcançados pela via do diálogo e da concertação.
Depois da intervenção de Javier Solana houve um importante período de debate, em que intervieram os representantes da Jordânia, da Síria, da Itália, de Israel, de Marrocos, da União Europeia, do Egipto e da Tunísia.
Sobre as várias questões colocadas por estes países, Solana afirmou as seguintes orientações da União Europeia:

- É necessário dar dimensão política aos compromissos de Barcelona;
- A evolução da situação civil e política do Líbano parece encaminhar-se no sentido da paz e da estabilidade;
- O processo de paz é global e amplo, ou seja, inclui todas as partes e também inclui a Síria;
- O processo de paz tem de estar de acordo com as resoluções das Nações Unidas;
- Os membros da APEM também têm que se posicionar totalmente contra o terrorismo e é necessário convencer a sociedade civil de que o terrorismo não é a via para a paz;
- É importante estabelecer relações económicas sólidas entre a União Europeia e os países do Mediterrâneo. As relações de cooperação têm que ser também sólidas entre os próprios países mediterrânicos, numa perspectiva de solidificação das relações Sul/Sul;
- A democracia não é apenas a realização de eleições, mas sobretudo do "Estado de direito";
- Terrorismo é o "assassinato de inocente". O terrorismo não pode ser uma forma de fazer avançar uma ideia política;
- A política de "colonatos" não pode continuar, uma vez que a mesma impede o Estado palestiniano;
- Devolver Gaza aos palestinianos é um objectivo primordial;
- Dentro de 4/5 anos poderão existir dois Estados e tudo depende de como decorrer a retirada da faixa de Gaza;
- Barcelona criou-se para desenvolver um clima favorável ao processo de paz e não para o resolver;
- Injustiça/pobreza/extremismo são as três palavras que conduzem ao terrorismo. O melhor meio para combater estas três palavras está na promoção da cultura, da educação e do desenvolvimento económico;
- O Egipto deve ter um papel central na solução que venha a ser encontrada para o Médio-Oriente.

Ponto 4: Questões da Actualidade - apresentadas pelo representante grego, Sr. Antonios Trakatellis, Vice-Presidente da Comissão Política.
O processo de Barcelona pretende fomentar o diálogo a nível ministerial, de deputados e ao nível dos directores-gerais. Contudo, devemos procurar ir mais longe e mais rápido no sentido de promover as relações comerciais e o investimento estrangeiro de modo a criar emprego. O Banco Mundial calcula que a partir de 2010 esta região criará 4 milhões e 200 mil postos de trabalho por ano.
Em segundo lugar, devemos promover a massa crítica financeira, através dos programas económicos e financeiros da Comissão. Este objectivo será alcançável através da melhor aplicação do Programa MEDA 2, por intermédio do Banco de Investimentos. É natural que a liberalização comercial acarretará efeitos negativos e é necessário atenuar estes efeitos.
Como terceiro grande objectivo, temos os desafios da democracia, da sua qualidade e dos direitos humanos. Neste domínio, o desafio passa por desenvolver políticas sociais e económicas que possibilitem a melhoria da qualidade democrática e a salvaguarda dos direitos humanos, particularmente dos direitos da mulher.
Em quarto lugar, temos o objectivo do diálogo cultural. O respeito pelas tradições e pelo património cultural é indispensável para o entendimento da "outra parte"; para contribuirmos para a auto-estima e o respeito próprio e para que descubramos os pontos de encontro.
Em quinto lugar, podemos dizer que não pode haver desenvolvimento económico e estabilidade sem paz. Estamos convencidos de que a estabilidade no Médio-Oriente vai abrir grandes oportunidades de desenvolvimento económico.

Comissão Política 15H00 - 18H00

Ponto 5: Foi suprimido da agenda de trabalhos, uma vez não estar presente um representante da Organização das Nações Unidas (ONU) de modo a possibilitar o contraditório.
Ponto 6: Criação dos Grupos de Trabalho
Depois da informação segundo a qual reunirá novamente a Comissão Política da APEM no dia 20 de Setembro, da parte da tarde, e dia 21, todo o dia, decidiu avançar-se com a criação de dois grupos de trabalho, nomeadamente aqueles que ficarão sob a alçada da Comissão Política, ou seja: o Grupo de Trabalho n.° 1 - "Segurança e Paz no Médio-Oriente" e o Grupo de Trabalho n.° 2 - "Problema das Minas".