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0027 | II Série C - Número 016 | 13 de Agosto de 2005

 

Mas, "a sua soberania não tem que se afirmar à custa de outros povos". Terminou afirmando que a Jordânia deseja soluções para o Médio-Oriente, porque daí advirá a paz e a estabilidade em toda a região.
Portugal: assinalamos a busca permanente de soluções legislativas que incorporem as disposições internacionais em termos dos direitos do homem. Sublinhamos também o esforço que tem sido feito nos últimos 30 anos para garantir um conjunto de princípios, constitucionalmente consagrados, que têm vindo a ser materializados em condições concretas de vida social, económica e política.
A Suécia disse ser muito importante o trabalho que está a ser desenvolvido pela APEM neste domínio e reiterou a vontade do seu país em contribuir para a melhoria das condições de vida em todos os países do Mediterrâneo.
A Itália disse ser necessário que todos se empenhem verdadeiramente na concretização dos compromissos internacionais sobre os direitos do homem, pois não bastam declarações de princípio.

Anexos:

1. Projecto de Ordem de Trabalhos;
2. Lista de Participantes;
3. Prioridades Políticas da Presidência do Parlamento Europeu para a APEM - Março de 2005/Março de 2006;
4. Conclusões da VII Conferência Euro-Mediterrânica dos Ministros dos Negócios Estrangeiros, Luxemburgo, 30 e 31 de Maio de 2005;
5. Situação actual da Aprovação e Ratificação das Convenções Internacionais dos Direitos Humanos.

Assembleia da República, 28 de Julho de 2005.
O Deputado Relator, José Luís Carneiro.

Nota: Os anexos encontram-se disponíveis para consulta nos serviços de apoio.

A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.