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0022 | II Série C - Número 016 | 13 de Agosto de 2005

 

N.º 80/X/1.ª PCP Cria o Museu Nacional da Indústria Naval PS
Teresa Portugal Aprovado unanimidade
PS,PSD,PCP,CDS-PP
Ausente BE e Os Verdes
Em reunião
14.Junho.05
Enviado PAR 14.Junho.05
Ofício n.º 527 Aguarda agendamento em Plenário
N.º 82/X/1.ª PCP Alarga a aplicação do Decreto-lei n.º 234/97, de 3 de Setembro, aos docentes contratados das escolas públicas de ensino especializado da música. PSD
Fernando Antunes
Apresentado Comissão em 21.Junho.05
Suspenso até 18.Julho.05
(final discussão pública)
Recepção de pareceres
Relatório Final aprovado 27.Julho.05 Aguarda agendamento em Plenário
N.º 85/X/1.ª CDS-PP Alterações à Lei n.º 4/2001, de 23 de Fevereiro (Lei da Rádio) PSD
José Amaral Lopes Relatório e Parecer aprovado por unanimidade 31.Maio.05
Enviado PAR
Of. 434 de 1.Junho.05
Em apreciação na especialidade
N.º 88/X/1.ª BE Altera a Lei da Rádio, aprovada pela Lei n.º 4/2001, de 23 de Fevereiro, promovendo a difusão radiofónica da música portuguesa. PSD
José Amaral Lopes Relatório e Parecer aprovado por unanimidade 31.Maio.05
Enviado PAR
Of. 434 de 1.Junho.05
Em apreciação na especialidade
N.º 94/X/1.ª PSD Altera a lei n.º 4/2001, de 23 de Fevereiro (Lei da Rádio) PSD
José Amaral Lopes Relatório e Parecer aprovado por unanimidade 31.Maio.05
Enviado PAR
Of. 434 de 1.Junho.05 Em apreciação na especialidade
N.º 97/X/1.ª PCP Adopta medidas de apoio à produção e à radiodifusão da música portuguesa. PSD
José Amaral Lopes Relatório e Parecer aprovado por unanimidade 31.Maio.05
Enviado PAR
Of. 434 de 1.Junho.05 Em apreciação na especialidade
N.º 103/X/1.ª CDS-PP Regula o regime jurídico dos manuais escolares e de outro material didáctico PS
Paula Barros GT
Apresentação relatório Final até 30 Nov.05
N.º 109/X/1.ª BE Altera a Lei do Videograma aprovada pelo Decreto-Lei n.º 39/88, de 6 de Fevereiro, e alterada pelo Decreto-Lei n.º 350/93, de 7 de Outubro e pelo Decreto-Lei n.º 121/2004, de21 de Maio PS
Manuela Melo
14.Junh.05
Aprovado Unanimidade 12.Julho.05
Enviado PAR 21.Julho.05
Of.914 Aguarda agendamento em Plenário
N.º 112/X/1.ª PCP Criação da Universidade de Viseu

CDS-PP
João Almeida
16.Junh.05
Aprovado unanimidade 12.Julho.05
Enviado PAR 21.Julho.05
Of. 918 Aguarda agendamento em Plenário
N.º 114/X/1.ª BE Define o número máximo de alunos por turma no ensino não superior
PS
Paula Barros
16.Junh.05 Aprovado unanimidade 12.Julho.05
Enviado PAR 21.Julho.05
Of. 915 Aguarda agendamento em Plenário