O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

0007 | II Série C - Número 016 | 13 de Agosto de 2005

 

1 - Reuniões

A Comissão de Defesa Nacional realizou 17 reuniões ordinárias nos dias: 5, 12, 19, 26, 28 de Abril de 2005; 3, 10, 17, 18, 24, 31 de Maio de 2005; 7, 14, 21, 22, 28 de Junho de 2005 e 5, 14, 20, 27 de Julho de 2005.

2 - Iniciativas legislativas

Situação das iniciativas legislativas pendentes

DIPLOMA ASSUNTO
RELATOR
SITUAÇÃO
Projectos de lei
Projecto de lei n.º 108/X/1.ª - PSD Estabelece o direito de opção na passagem à reforma entre a aplicação do regime da Lei n.º 15/92, de 5 de Agosto, e o actual regime constante do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (ENFAR). Deputada Sónia Sanfona (PS) Distribuído em reunião de 5 de Julho de 2005
Aguarda elaboração de relatório/
parecer
Projecto de lei n.º 131/X/1.ª - PCP Aprova medidas de desbloqueamento da progressão das carreiras militares. Distribuído em reunião de 27 de Julho de 2005
Aguarda elaboração de relatório/
parecer