0016 | II Série C - Número 020 | 15 de Setembro de 2005

5. Audições

Número reuniões com membros do Governo: 3

Nº. Data Audição Membro do Governo Assunto Observações
1 26ABR05 Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social e respectivos Secretários de Estado Informação e troca de pontos de vista sobre a política do programa do Governo, nas áreas de competência do Ministério
2 30JUN05 Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social Orçamento Rectificativo - 2005 Em conjunto com a 5.ªComissão
3 21JUL05 Secretário de Estado da Administração Pública Audição no âmbito da proposta de lei n.º 25/X (Gov) Em conjunto com a 1.ªComissão

Número reuniões com outras entidades: 3

Nº. Data Audição Entidades Assunto Observações
1 04mai05 Ordem dos Farmacêuticos Alterações ao estatuto profissional dos Farmacêuticos contidas na proposta de lei n.º 2/X (Gov) "Autoriza o Governo a legislar sobre a distribuição fora das Farmácias, de medicamentos que não necessitem de receita médica". Concedida por despacho S. Ex.ª o PAR de 29ABR05
2 21JUL05 Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado No âmbito da proposta de lei n.º 25/X (Gov) "Determina a não contagem do tempo de serviço para efeitos de progressão nas carreiras e o congelamento do montante de todos os suplementos remuneratórios de todos os funcionários, agentes e demais servidores do Estado até 31 de Dezembro de 2006" Em conjunto com a 1.ªComissão
3 21JUL05 Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública No âmbito da proposta de lei n.º 25/X (Gov) "Determina a não contagem do tempo de serviço para efeitos de progressão nas carreiras e o congelamento do montante de todos os suplementos remuneratórios de todos os funcionários, agentes e demais servidores do Estado até 31 de Dezembro de 2006" Em conjunto com a 1.ªComissão

Palácio de São Bento, 27 de Julho de 2005.
O Presidente da Comissão, Vítor Ramalho.