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Sábado, 7 de Janeiro de 2006 II Série-C - Número 36

X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)

S U M Á R I O

Comissões parlamentares:
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas:
- Relatório referente à Conferência de Presidentes das Comissões de Negócios Estrangeiros dos parlamentos dos países membros da União Europeia e do Parlamento Europeu (COFACC), que decorreu em Londres, entre os dias 30 de Outubro e 1 de Novembro de 2005.
- Relatório referente à Conferência de Presidentes das Comissões de Desenvolvimento e Cooperação, que teve lugar no Palácio Westminster, em Londres, nos dias 27 e 28 de Novembro de 2005.
Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional:
- Relatório de actividades referente aos meses de Agosto, Setembro e Outubro de 2005.
Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas:
- Relatório referente à visita à Região do Alentejo e Algarve, realizada nos dias 27 e 28 de Junho de 2005.
Comissão de Educação, Ciência e Cultura:
- Eleição do 2.º Secretário da mesa da Comissão.

Grupos parlamentares:
Grupo Parlamentar do PSD:
- Comunicação relativa à substituição do Deputado Gonçalo Nuno Santos pelo Deputado Carlos Páscoa Gonçalves no Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Venezuela.
Grupo Parlamentar do PCP:
- Comunicação relativa à substituição do Deputado Honório Novo pelo Deputado Abílio Fernandes no Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Moçambique.
Grupo Parlamentar de Os Verdes:
- Comunicação relativa à substituição do Deputado Francisco Madeira Lopes pelo Deputado José Luís Ferreira no Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais.

Delegações e Deputações da Assembleia da República:
- Relatório elaborado pelos Deputados do PS João Soares e do PSD Jorge Tadeu Morgado acerca da participação da Delegação da Assembleia da República na Missão de Observação das Eleições Parlamentares no Azerbeijão, que teve lugar em Baku, Azerbeijão, entre os dias 3 e 8 de Novembro de 2005.
- Relatório elaborado pelo Deputado do PS José Lello acerca da 51.ª Sessão Anual da Assembleia Parlamentar da NATO, que teve lugar em Copenhaga, de 11 a 15 de Novembro de 2005.
- Relatório acerca da participação da Delegação da Assembleia da República na Missão de Observação das Eleições Presidenciais no Cazaquistão, no dia 4 de Dezembro de 2005.