0003 | II Série C - Número 036 | 07 de Janeiro de 2006

§ A candidatura da Turquia: analisou a evolução positiva, política e económica da Turquia, rejeitando a teoria do "choque das civilizações"; referiu que a Sérvia e o Montenegro já têm acordos, que a Roménia e a Bulgária já têm as candidaturas em andamento e que a Macedónia está a preparar a sua candidatura.

- Analisou a crescente importância da China e a necessidade de os países da União Europeia adoptarem as reformas necessárias para a concorrência globalizada, e referiu as missões europeias de ajuda em África, na Indonésia e na Palestina.
Esta intervenção foi acompanhada de um texto, que consta como anexo 3 deste relatório.

Neste momento, passou-se a um período de perguntas, respondidas pelo Ministro para a Europa.
Perguntas:
§ Do membro da Câmara dos Representantes da Bélgica, sobre o orçamento e o "rebate" inglês;
§ Do representante da Dinamarca, sobre a OMC e a próxima reunião de Hong-Kong;
§ Do membro do Senado belga, sobre a Turquia e a questão de Chipre.

Respostas sobre:
§ O orçamento: reafirmou a perspectiva de um acordo em Dezembro, recordando que foram cinco os países contra a proposta do Luxemburgo; explicou historicamente o "rebate";
§ A OMC: em Dezembro, nas negociações haverá novas propostas dos EUA e da UE;
§ A Turquia: os contactos são positivos.

Perguntas:
§ Do representante da Bulgária, que sugeriu que no comunicado final da Presidência inglesa fosse defendida a ratificação parlamentar do Tratado com a Bulgária;
§ Do representante da Estónia, sobre problemas de vizinhança, colocando a questão de saber se as fronteiras da Estónia e da Letónia com a Rússia serão problema bilateral ou da União Europeia;
§ Da representante da Suécia, sobre a Convenção do Conselho da Europa sobre a prevenção do terrorismo e as dificuldades de harmonização com as medidas da União Europeia.

Respostas aos representantes da:
§ Bulgária: terá o pedido em consideração, mas recordou a necessidade de progressos;
§ Estónia: interrogou sobre qual será a melhor táctica de aproximação para obter resultados;
§ Suécia: o Governo inglês tem grande entusiasmo na colaboração e cooperação com o Conselho da Europa.

Neste momento, a reunião foi interrompida para uma pausa para "café".

Pelas 11h00, deu-se início ao primeiro debate, que abordava o terrorismo.
Um membro da Comissão dos Negócios Estrangeiros dos Comuns, do Partido Conservador, falou longamente sobre os ataques terroristas de 7 de Julho de 2005 em Londres, em que morreram mais de 50 pessoas. Salientou que estes ataques terroristas foram feitos por bombistas suicidas, pela primeira vez no Reino Unido.
A representante letã interrogou sobre a forma de lidar com regimes não democráticos, citando o caso da Bielorússia, grande parceiro económico do Irão.
O representante do Senado belga falou da dificuldade de interligar o combate ao terrorismo com o respeito dos direitos individuais, e defendeu o trabalho em circuito.
O representante da Grécia condenou todo o tipo de terrorismo, explicando a rápida ratificação grega dos vários acordos internacionais.
O representante do Parlamento Europeu relatou diversas reuniões de cooperação entre países, que têm tendência a reforçar o controlo interno (policial, etc.) e não tanto a prevenção do terrorismo. Vincou que a maioria da população islâmica é contrária ao terrorismo.
O representante da Dinamarca abordou o problema do recrutamento terrorista na camada jovem das comunidades imigrantes islâmicas.
O representante da Turquia agradeceu o contributo, governamental e parlamentar, inglês para a aceitação da Turquia. Afirmou-se contrário ao terrorismo e salientou a importância do seu financiamento; defendeu um diálogo de cooperação entre culturas diferentes para o combate ao crime do terrorismo.
A representante da Finlândia considerou a cooperação entre os sistemas de informação europeus escassa (inteligence sharing).
O representante da Irlanda falou no documento da ONU sobre a Reforma /2005, que fornece elementos para o combate do terrorismo; defendeu a inclusão e a tolerância para a prevenção, tanto como a segurança, mas também o compromisso, referindo o exemplo recente da Irlanda do Norte.
O representante de Chipre condenou o terrorismo e defendeu um compromisso entre diferentes civilizações, salientando a importância da tolerância e da compreensão mútua.