0021 | II Série C - Número 036 | 07 de Janeiro de 2006

voto como o factor mais negativo em todo o processo. Em forma de balanço disse que a votação decorreu de forma ordeira e que o encerramento das urnas e a contagem decorreu de acordo com as regras estabelecidas pela Comissão Eleitoral Central do Cazaquistão.
O representante da Delegação russa afirmou que todo o processo havia decorrido de acordo com a lei e que não tinham registado nenhum tipo de irregularidades, apenas "pequenos erros técnicos".
A Delegação francesa disse que os números apurados eram o "resultado do medo" já que os eleitores tinham a ideia de que a reeleição do Presidente era uma "fatalidade" e que não havia nada a fazer contra isso. Registaram ainda o baixo nível de participação dos cidadãos nestas eleições.
Finalmente, a Delegação da Letónia, que visitou diversas mesas de voto em áreas rurais, afirmou que apenas registou pequenas violações e que, de uma forma geral, o voto decorreu sem incidentes.
O Relatório Preliminar da OSCE/ODIHR, da APCE e do PE (Anexo II) foi apresentado em Astana pelo chefe da Missão de Observadores de Curto-Prazo, Bruce George.
Deste Relatório deve destacar-se a ideia de que, apesar de terem sido registadas algumas melhorias na condução do processo eleitoral, em comparação com as legislativas de 2004, as eleições presidenciais não decorreram em conformidade com as normas internacionais, nomeadamente no que respeita à condução do processo antes do acto eleitoral: o papel dos media, que favoreceram claramente um dos candidatos; as restrições à liberdade de expressão; e a intimidação dos candidatos da oposição e seus apoiantes indicam que o Estado não fez todos os esforços para que o processo decorresse sem incidentes e violações.

O Técnico Superior, Nuno Paixão (Secretário da Delegação da AR à AP OSCE).

Palácio de S. Bento, 12 de Dezembro de 2005.
O Deputado do PS, João Soares (Presidente da Delegação).

A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.