0018 | II Série C - Número 036 | 07 de Janeiro de 2006

1 - Presenças: Anexo 1
2 - Programa: Anexo 2
3 - As actas das reuniões das Comissões e da Sessão Plenária, elaboradas pelos Serviços da AP-NATO, logo que recebidas, serão apensas a esta informação;
4 - A participação de todos os Deputados portugueses foi activa e interveniente.
O signatário foi eleito Vice-Presidente da AP-NATO, e o Deputado Rui Gomes da Silva foi eleito Vice-Presidente da Comissão Política, seguindo-se o Deputado Jorge Neto, eleito Vice-Presidente da Subcomissão para o Futuro das Capacidades de Segurança e Defesa.
O Deputado Miranda Calha apresentou o relatório geral da Comissão de Defesa e Segurança; o Deputado Vitalino Canas apresentou o relatório da Comissão da Dimensão Civil da Segurança, tendo-se mantido as restantes posições anteriores detidas pela Delegação portuguesa.

Lisboa, 14 de Dezembro de 2005.
O Deputado do PS, José Lello (Presidente da Delegação Portuguesa à AP-NATO)

Anexo 1
Presenças

Presidente - José Manuel Lello Ribeiro de Almeida (PS)
Vice-Presidente - Rui Manuel Lobo Gomes da Silva (PPD/PSD)
Júlio Francisco Miranda Calha (PS)
Manuel Filipe Correia de Jesus (PPD/PSD)
Vitalino José Ferreira Prova Canas (PS)
Henrique José Praia da Rocha de Freitas (PPD/PSD)
Suplentes:
Renato Luís de Araújo Forte Sampaio (PS)
Jorge Manuel Ferraz de Freitas Neto (PPD/PSD)
Luiz Manuel Fagundes Duarte (PS)
Joaquim Carlos Vasconcelos da Ponte (PPD/PSD)
António Ramos Preto (PS)

Nota: Os anexos, em língua inglesa, encontram-se disponíveis nos serviços de apoio.

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Relatório acerca da participação da Delegação da Assembleia da República na Missão de Observação das Eleições Presidenciais no Cazaquistão, no dia 4 de Dezembro de 2005

Uma delegação da Assembleia da República composta pelos Deputados João Soares (PS, Presidente da Delegação); Jorge Tadeu Morgado (PSD, Membro da Delegação) e pelo signatário participou na Missão Internacional de Observação às eleições presidenciais no Cazaquistão que se realizaram do dia 4 de Dezembro de 2005.
Esta Missão Internacional foi organizada em conjunto pela Assembleia Parlamentar da OSCE (AP OSCE), pela Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (APCE), pelo Parlamento Europeu (PE) e pelo Gabinete para as Instituições Democráticas e Direitos Humanos (ODIHR) da OSCE.
A Delegação Portuguesa integrou o Grupo de Observadores de Curto-Prazo (STO) que também incluiu parlamentares da Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, República Checa, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Itália, Letónia, Lituânia, Roménia, Rússia, Espanha, Polónia, Turquia e Reino Unido.
O grupo de STO incluiu igualmente membros de outras organizações internacionais e de governos, totalizando um total de 460 observadores de 43 países que foram colocados um pouco por todo o território do Cazaquistão.
Os STO foram liderados pelo Presidente Emeritus da AP OSCE, Bruce George (Reino Unido), o qual se deslocou para a capital do país, Astana, onde assistiu ao acto eleitoral. O Grupo de observadores que ficou em Almaty (a maior cidade do Cazaquistão, com 1 300 000 habitantes) foi liderado pelo Deputado João Soares, vice-chefe da Delegação da AP OSCE durante esta Missão (Anexo I: News from Copenhagen n.º 167).
O Grupo de Observadores de Longo-Prazo (LTO), integrado por cerca de 40 elementos da OSCE e do ODIHR, iniciou os seus trabalhos em meados de Outubro de 2005. Esta Missão teve como objectivo principal analisar a situação do país antes do início da campanha eleitoral, monitorizando a inscrição de eleitores nos cadernos eleitorais, a entrega de candidaturas, o acesso aos meios de comunicação social públicos e privados por parte dos candidatos e dos partidos políticos, a intervenção das ONG e o papel do Estado e seus agentes durante o período pré-eleitoral.