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0016 | II Série C - Número 036 | 07 de Janeiro de 2006

 

GRUPO PARLAMENTAR DO PSD

Comunicação relativa à substituição do Deputado Gonçalo Nuno Santos pelo Deputado Carlos Páscoa Gonçalves no Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Venezuela

Para os devidos efeitos, informamos que Gonçalo Nuno Santos (cessou funções como Deputado) é substituído no Grupo Parlamentar acima identificado pelo Deputado Carlos Páscoa Gonçalves.

Assembleia da República, 21 de Dezembro de 2005.
O Chefe de Gabinete do PSD, Francisco José Martins.

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GRUPO PARLAMENTAR DO PCP

Comunicação relativa à substituição do Deputado Honório Novo pelo Deputado Abílio Fernandes no Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Moçambique

Informo V. Ex.ª, Sr. Presidente da Assembleia da República, que o Sr. Deputado Abílio Dias Fernandes substitui o Sr. Deputado Honório Novo no Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Moçambique.

Assembleia da República, 16 de Dezembro de 2005.
O Presidente do PCP, Bernardino Soares.

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GRUPO PARLAMENTAR DE OS VERDES

Comunicação relativa à substituição do Deputado Francisco Madeira Lopes pelo Deputado José Luís Ferreira no Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais

Em virtude de o Sr. Deputado Francisco Madeira Lopes, membro do Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais, ter suspendido o seu mandato até ao dia 14 de Novembro do corrente ano, informamos que será o mesmo temporariamente substituído pelo Sr. Deputado José Luís Ferreira.

Assembleia da República, 28 de Outubro de 2004.
A Chefe de Gabinete, Natividade Moutinho.

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DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório elaborado pelos Deputados do PS João Soares e do PSD Jorge Tadeu Morgado acerca da participação da Delegação da Assembleia da República na Missão de Observação das Eleições Parlamentares no Azerbeijão, que teve lugar em Baku, Azerbeijão, entre os dias 3 e 8 de Novembro de 2005

Decorreu entre os passados dias 3 a 8 de Novembro, uma Missão Internacional de Observação das Eleições Parlamentares de 6 de Novembro, na República do Azerbeijão, coordenada pela OSCE/ODIHR (Gabinete para as Instituições Democráticas e Direitos Humanos da OSCE), em que participaram como observadores internacionais de curto prazo, parlamentares da AP/OSCE (Assembleia Parlamentar da Organização para a Cooperação e Segurança na Europa), da AP/CE (Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa), do Parlamento Europeu e da AP/OTAN (Assembleia Parlamentar da Organização para o Tratado do Atlântico Norte), bem como diversos outros observadores internacionais, recrutados de entre as diversas Embaixadas de Estados da OSCE ou de parceiros da OSCE para a área da cooperação. Existiram ainda missões promovidas, autonomamente, por diversos Estados soberanos (v.g. EUA, Eslováquia, diversos países da Comunidade de Estados Independentes).
Nesta Missão Internacional de Observação Eleitoral (MOE), participaram os Deputados signatários deste relatório, em representação da Assembleia República.
Esta MOE contou com cerca de 600 Observadores internacionais de Curto Prazo, 150 dos quais pertencendo às assembleias parlamentares das instituições referenciadas no primeiro parágrafo, sendo 62 observadores da AP/OSCE, procedentes de 21 países.