0020 | II Série C - Número 036 | 07 de Janeiro de 2006

confiscadas e no caso do jornal "Respublika" a sua publicação foi suspensa por ordem do Estado que alegou que este jornal tinha injuriado o Presidente.
Assistiu-se também à publicação de uma série de artigos e reportagens nos meios de comunicação social estatais, ou pró-governo, a "glorificar" o Presidente e o seu trabalho que, de acordo com as ONG presentes, não passaram de "propaganda eleitoral encapotada". Nenhum dos candidatos da oposição beneficiou desta "boa imprensa".
A Delegação portuguesa teve mais uma reunião suplementar na sede do ODIHR em Almaty, tendo o Deputado João Soares se deslocado na sua qualidade de chefe da missão de STO nesta cidade e de n.º 2 da Delegação da AP OSCE no país. Os membros do ODIHR fizeram uma apresentação das suas actividades recentes, tendo informado acerca dos últimos acontecimentos políticos no país. Foi dado um destaque especial à análise dos meios de comunicação social tendo, uma vez mais, sido salientado que o Presidente tinha beneficiado de mais tempo de antena e de mais páginas de jornais que todos os seus adversários. A esmagadora maioria das reportagens eram-lhe bastante favoráveis.
No dia das eleições, domingo 4 de Dezembro, a Delegação portuguesa visitou um total de 14 mesas de voto no distrito de Almalinsky (centro de Almaty). Inicialmente tinham sido distribuídas 12 mesas à Delegação da AR, no entanto optou-se por visitar mais duas fora da área geográfica de Almalinsky. Durante todo o dia de domingo a Delegação foi acompanhada por uma intérprete de inglês-russo.
A primeira estação de voto foi visitada ainda antes da abertura das urnas - o que ocorreu às sete horas. Foi verificado que as urnas se encontravam devidamente seladas e que os boletins de voto estavam em branco. Em 13 das 14 mesas de voto visitadas os eleitores tinham à sua disposição o sistema de voto electrónico (a única que não dispunha deste sistema estava sedeada num hospital e destinava-se exclusivamente aos doentes e médicos desse mesmo estabelecimento).
Estavam presentes em todas as mesas de voto observadores nacionais: membros de partidos políticos, representantes dos candidatos, membros de ONG e de associações diversas e observadores independentes.
A Delegação teve acesso sem restrições a todas as mesas de voto, bem como aos seus elementos e observadores nacionais.
De uma forma geral, o voto decorreu de forma correcta, não tendo sido registados ocorrências ou incidentes graves. Foram apenas assinalados no relatório, entregue no final do dia à OSCE, alguns casos de "voto familiar" (em que dois ou mais membros das mesma família entram na cabine de voto ao mesmo tempo); assistiu-se à presença de agentes da autoridade dentro das secções de voto; e registaram-se pequenas queixas de membros da oposição ou de ONG que relataram alegadas tentativas de influenciar eleitores por parte dos membros da mesa de voto.
As mesas de voto visitadas tinham uma média de 2000 eleitores cada. Registou-se que apenas uma pequena minoria dos eleitores (entre 15% a 20%) optou pelo voto electrónico.
O encerramento das urnas, que ocorreu às 20H00, foi acompanhado na secção de voto n.º 55, uma Escola Superior Feminina, onde a esmagadora maioria dos eleitores eram as alunas desta instituição. De um total de 3210 eleitores votaram 2152 tendo 418 optado pelo voto electrónico. No entanto, nem todos os votos electrónicos foram considerados, já que se constatou que alguns eleitores não exerceram efectivamente este direito.
O escrutínio decorreu de forma regular mas bastante lenta, tendo a contagem sido encerrada perto da 01H00 de dia 5 de Dezembro. Os resultados finais nesta mesa de voto foram semelhantes aos resultados finais apurados em todo o país: o Presidente Nazarbayev arrecadou cerca de 94% dos votos nesta secção. O segundo candidato mais votado (Zharmakhan Tuyakbai) obteve 4% dos votos. Os outros 3 candidatos repartiram entre si os restantes 3%.
De salientar que nesta mesa de voto a percentagem dos vários candidatos no voto tradicional e no voto electrónico foi semelhante, não se tendo registado grandes diferenças percentuais.
A nível nacional, o Presidente Nazarbayev obteve 91% dos votos, o candidato Zharmakhan Tuyakbai 6% e os restantes, em conjunto, menos de 3%. A taxa de abstenção rondou os 50%.
Após o final da contagem, a Delegação dirigiu-se ao Hotel Kazakhstan, onde estava reunida a equipa do ODIHR responsável pela região de Almaty. Durante esta reunião foi feito o balanço do dia eleitoral tendo, na altura, sido entregues os formulários relativos à abertura e encerramento das urnas e às várias mesas de voto visitadas durante o dia. Foi afirmado que, de um modo geral, o processo tinha decorrido de forma regular e que os incidentes registados não influenciaram o resultado final.
No dia 5 de Dezembro, o Deputado João Soares presidiu ao debriefing dos STO da AP OSCE, da APCE e do PE.
Os representantes do PE afirmaram que tinham assistido a algumas pequenas violações e que todo o processo, apesar de imperfeito, não tinha colocado em causa o resultado escrutinado. Disseram também que as verdadeiras violações não ocorreram no dia das eleições mas muito antes.
Os representantes da APCE também afirmaram que registaram pequenas irregularidades nas mesas de voto visitadas.
O Deputado Jorge Tadeu Morgado, em nome da Delegação da AR, descreveu as irregularidades registadas pela equipa portuguesa, tendo destacado a presença de polícias e de seguranças nas mesas de