0002 | II Série C - Número 036 | 07 de Janeiro de 2006

COMISSÃO DE NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES PORTUGUESAS

Relatório referente à Conferência de Presidentes das Comissões de Negócios Estrangeiros dos Parlamentos dos países membros da União Europeia e do Parlamento Europeu (COFACC), que decorreu em Londres, entre os dias 30 de Outubro e 1 de Novembro de 2005

Na Presidência inglesa da União Europeia, a COFACC reuniu em Londres, no Parlamento inglês, os Presidentes das Comissões de Negócios Estrangeiros de 22 países membros da União Europeia e do Parlamento Europeu; não estavam representados os Parlamentos da Alemanha e da Polónia, devido às recentes eleições, nem de Malta.
A Áustria, a Bélgica, a República Checa, a França, a Itália, a Holanda, a Eslovénia e o Reino Unido estavam representados pelos Presidentes das duas Câmaras dos respectivos parlamentos.
Estiveram também presentes os Presidentes das Comissões dos Negócios Estrangeiros dos Parlamentos da Bulgária, da Roménia, da Croácia e da Turquia.
A apoiar esta reunião estiveram 30 funcionários dos diversos parlamentos visitantes, para além de 8 ingleses.
A lista dos participantes referidos consta do anexo 1 deste relatório.

No Domingo, 30 de Outubro de 2005, pelas 19h30:
Mike Gapes, Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros da Câmara dos Comuns, Lord Peter Bowness, Presidente da Subcomissão de Negócios Estrangeiros, Defesa e Cooperação da Câmara dos Lordes, e o Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Commonwealth ofereceram uma recepção no Ministério dos Negócios Estrangeiros aos participantes na COFACC, em que ambos os Presidentes apresentaram o Programa da Conferência (anexo 2 do relatório), explicando a ausência na ONU do Ministro dos Negócios Estrangeiros Jack Straw, que se fará substituir pelo Ministro para a Europa Douglas Alexander.

Segunda-feira, 31 de Outubro de 2005, pelas 9h30:
O Presidente da Comissão dos Negócios Estrangeiros da Câmara dos Comuns Mike Gapes abriu os trabalhos, explicando a ausência do Ministro dos Negócios Estrangeiros inglês, Jack Straw, na ONU para um debate no Conselho de Segurança sobre a Síria, e apresentou o Presidente da Subcomissão dos Negócios Estrangeiros da Câmara dos Lordes, Peter Bowness com quem co-presidia à reunião.
Recordou os atentados terroristas de Londres, referindo também os ocorridos em Espanha, e explicou as profundas consequências na cidade de Londres; referiu a recente aprovação das medidas de combate ao terrorismo nos Comuns.
Explicou a ordem de trabalhos para a reunião de segunda-feira, abordando os temas do terrorismo e da política europeia para os países vizinhos, e para a reunião de terça-feira, com o tema da Reforma da ONU e os seus múltiplos aspectos (anexo 2 do relatório).
Explicou as competências da Comissão dos Negócios Estrangeiros da Câmara dos Comuns:
- O escrutínio da política externa do Governo (bilateral e multilateral);
- O escrutínio do orçamento da política externa;
- Manter relações parlamentares bilaterais;
- Acompanhar as relações parlamentares multilaterais.

Recordou o debate de relatórios específicos (sobre o Médio Oriente, etc.) da Comissão em Plenário dos Comuns e recordou alguns recentes sobre os Balcãs e Chipre.
O Presidente da Subcomissão dos Negócios Estrangeiros da Câmara dos Lordes explicou que estão inseridos na Comissão de Assuntos Europeus, que tem 71 membros, e não se limita a acompanhar as actividades do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Relatou que preparam relatórios específicos, exemplificando com a Geórgia e o Cáucaso e sobre a área do Mediterrâneo.
O Presidente da Comissão dos Negócios Estrangeiros da Câmara dos Comuns explicou que, atendendo às recentes eleições gerais não tinha havido trabalhos parlamentares em Abril e Maio.

Após um pequeno intervalo, o Ministro inglês para a Europa, Douglas Alexander, interveio:
- Explicou a ausência do Ministro dos Negócios Estrangeiros na ONU para o debate do Conselho de Segurança sobre a Síria e o atentado contra o antigo primeiro-ministro do Líbano.
- Recordou terem já passado quatro meses de Presidência inglesa da União Europeia, salientando três grandes temas:
§ A rejeição da Constituição Europeia: não pretendem concluir o debate, o que permitirá tomar decisões nos anos vindouros;
§ O orçamento da União Europeia: só depois da definição dos objectivos da EU será possível chegar a acordo sobre o orçamento, nomeadamente por parte dos países financiadores;