0006 | II Série C - Número 036 | 07 de Janeiro de 2006

Levantou dúvidas sobre a capacidade da Peace Building Commission para resolver conflitos complicados, e sobre a possibilidade de envolver organizações regionais.
Analisou o papel da União Europeia neste debate sobre a Reforma da ONU:
- Houve sempre coordenação entre os países membros e a Presidência;
- Os lideres europeus deram apoio à proposta do Secretário-Geral.

Vincou que a União Europeia tem interesse na ONU como sede para o debate político na visão multilateral do Mundo.
Defendeu que venha a ser estabelecida uma coordenação entre a União Europeia, a ONU e a UA para a resolução dos conflitos em África.
Salientou que:
- A União Europeia tem o maior interesse em que haja uma definição de terrorismo no direito internacional;
- A União Europeia tem grande interesse em que o Conselho de Segurança venha a funcionar, e não mostrou como prioridade uma escolha de países cumpridores dos direitos humanos, mas, antes, de países permanentemente funcionais e dotados de orçamentos suficientes;
- No final de 2006, Kofi Annan não se candidatará a um 3.º mandato, e a União Europeia não deve vincular-se ao critério de rotação regional, seguindo-se a Ásia.

Defendeu a criação de um Secretário-Geral Executivo com um poder para orientar os assuntos mais urgentes.

Os trabalhos da reunião interromperam para café, pelas 10h05.

Os trabalhos da reunião foram retomados com a apresentação de perguntas pelos diversos representantes seguidas das respostas de Lord Hannay:
- Do Parlamento Europeu: analisou a origem do Conselho de Segurança, privilegiando um bom funcionamento e não só melhor representação, para uma solução de equilíbrio, referindo-se às candidaturas europeias.

Lord Hannay duvidou que haja consenso entre os 25 países da União Europeia sobre a reforma do Conselho de Segurança; recordou que, se tivesse havido consenso em Setembro, os novos membros não teriam direito de veto; vincou que:
§ A África não chega a acordo quanto a uma candidatura,
§ A China opõe-se ao Japão,
§ Os EUA não querem a reforma do Conselho de Segurança apesar de apoiarem o Japão,
§ Não é realista a candidatura da Alemanha agora.

- Da Dinamarca: defendeu maior cooperação entre os membros do Concelho de Segurança e os outros, e analisou diversas dificuldades da Cimeira.
Lord Hannay concordou e defendeu que Javier Solana fosse mais regularmente à ONU; concordou que a África não pretendia nenhuma solução, porque não conseguiam escolher entre o Egipto, a Nigéria, a África do Sul e, até, a Etiópia, e não era possível terem três membros com direito de veto.
- Da Assembleia Nacional francesa: agradeceu a exposição clara e franca, e perguntou sobre os EUA; também interrogou sobre a possibilidade de a União Europeia chegar a acordos com os EUA.
Lord Hannay considerou que os EUA estiveram à deriva, nem positiva, nem negativa, sobretudo por causa da fase interna indefinida em que estavam; ponderou haver muita matéria para acordo entre a União Europeia e os EUA.
- Da Irlanda: perguntou sobre um "Road Map" da União Europeia em matéria de não-proliferação.
Lord Hannay considerou que em matéria de armas nucleares não existe "Road Map", atendendo à vantagem de aproximação multilateral à Coreia do Norte e ao Irão; notou que não é proibido ter instalações nucleares, mas que é perigoso avançar nesta direcção, até pelo destino a dar ao material resultante das centrais nucleares, e que também não é problema conseguir comprar urânio enriquecido; quanto ás armas biológicas, considerou mais fácil a União Europeia dar um contributo.
- O Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros da Assembleia da República de Portugal congratulou-se com a intervenção de Lord Hannay; referiu ser necessário transmitir à opinião pública que a reforma do Conselho de Segurança é uma questão separada da reforma de outros aspectos da ONU, como por exemplo o Conselho dos Direitos Humanos; recordou, em 2003, a proposta do Primeiro-Ministro português Barroso sobre o futuro papel da ONU, e defendeu que o Secretário-Geral seja mais político, distinguindo as responsabilidades administrativas a atribuir a um "operative office chief"; concordou com Lord Hannay com a necessidade, importante para a União Europeia, da definição de terrorismo; concluiu com a necessidade de chegar a acordos para credibilizar a ONU e perguntou se acredita em obter resultados num futuro próximo.