0009 | II Série C - Número 036 | 07 de Janeiro de 2006

Relator: Sr. Deputado Ventura Leite (PS)
Proposta de lei n.º 34/X (Gov.) - "Aprova o Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU), que estabelece um regime especial de actualização das rendas antigas, e procede à alteração do Código Civil, do Código de Processo Civil, do Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de Novembro, do Código do Imposto Municipal Sobre Imóveis e do Código do Registo Predial" e projecto de lei n.º 174/X (BE) - "Regime jurídico do arrendamento urbano para habitação".
Relatora: Sr.ª Deputada Hortense Martins (PS)
Projecto de lei n.º 132/X (PS) - "Promoção e valorização dos bordados de Castelo Branco."
Relatora: Sr.ª Deputada Maria do Rosário Águas (PSD)

1.3 Outros relatórios
A Comissão apreciou:
Relatório sobre a participação da Sr.ª Deputada Rosário Águas e do Sr. Deputado Maximiano Martins no Seminário de alto nível de parlamentares, organizado pela OCDE sobre o tema "Growth and Services".

2. Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
2.1 Reuniões
Em Agosto, a Subcomissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas efectuou uma reunião, no dia 11.
No dia 11 de Agosto, no âmbito da prevenção e combate aos fogos florestais, a Subcomissão realizou uma audição com o Sr. Ministro de Estado e da Administração Interna e o Sr. Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, conjuntamente com a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.

3. Grupo de Trabalho dos Têxteis
3.1 Reuniões
Em Setembro, o Grupo de Trabalho dos Têxteis efectuou duas reuniões, nos dias 20 e 27.
A 27 de Setembro foi recebida em audição a Federação da Indústria Têxtil e do Vestuário de Portugal.
Em Outubro, o Grupo de Trabalho dos Têxteis efectuou duas reuniões, nos dias 4 e 18.
A 4 de Outubro foi recebida em audição a Associação de Têxteis e Vestuário de Portugal.
A 18 de Outubro foi recebida em audição a Câmara de Comércio e Indústria Luso-Chinesa.

Palácio de S. Bento, 4 de Novembro de 2005.
O Vice-Presidente da Comissão, Duarte Lima.

Nota: O relatório de actividades foi aprovado.

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SUBCOMISSÃO DE AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Relatório referente à visita à Região do Alentejo e Algarve, realizada nos dias 27 e 28 de Junho de 2005

PROGRAMA

27 de Junho - ALENTEJO
10H00 - Reunião no Governo Civil de Beja com Associações de Agricultores e Criadores de Gado, Associações de Regantes, Associação de Municípios, Direcção Regional de Agricultura do Alentejo - Agrupamento de Zonas Agrárias, Serviço Regional de Beja do IFADAP, Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo e Instituto de Emprego e Formação Profissional - Delegação Regional do Alentejo.
13H00 - Almoço - Associação de Beneficiários do Roxo
15H00 - Visita à Barragem do Roxo e a explorações agrícolas dos Concelhos de:

- Ourique: Sociedade Agrícola Félix Nobre Lda. - Monte Cerro do Seixo (a 1 km da Aldeia de Palheiros)
- Mértola: Herdade das Fornalhas - Corte Gafo de Cima
- Serpa: Monte da Cruz da Cigana - Vila Nova de S. Bento

19H30 - Regresso a Beja

28 de Junho - ALGARVE
10H00 - Reunião no Governo Civil de Faro