0014 | II Série C - Número 051 | 06 de Maio de 2006

O Museu do Douro/Museu do Côa;
A aprovação e execução do Plano de Desenvolvimento Turístico do Douro;
A construção da Escola de Hotelaria e Turismo de Lamego;
A concretização do programa das "Aldeias Vinhateiras";
A execução do programa "Caminhos Durienses";
A execução do Plano ZonaI do Alto Douro Vinhateiro;
A execução do Plano de Sinalização do Douro Património Mundial:
A constituição de uma só Comissão Regional de Turismo do Douro;
O desenvolvimento da rede de cais fluviais;
A construção do novo hospital de Lamego;
A dinamização da Rota do Vinho do Porto;
O desenvolvimento do programa "Trás-os-Montes - Digital" - UTAD;
A criação do Centro de Estudos do Alto Douro Vinhateiro (UTAD);
A nomeação de um encarregado de Missão e de uma estrutura técnica de apoio para coordenar o acompanhamento das acções tendentes a garantir a execução da primeira fase de um Plano Integrado de Desenvolvimento do Douro e elaborar, em colaboração com os agentes regionais e da administração central e local, uma segunda fase, a desenvolver a médio prazo."

3.10 - Comemorando-se, em 10 de Setembro de 2006, os 250 anos da criação da Região Demarcada do Douro, a Assembleia da República deve assumir e destacar, na 2.ª Sessão Legislativa, esse aniversário, realizando pelo menos uma sessão plenária em memória dessa data e de valorização do Alto Douro Vinhateiro Património da Humanidade, com uma abordagem desenvolvida dos problemas regionais. Mas poderia, e deveria, na opinião do Grupo Parlamentar do PCP, desenvolver-se um programa parlamentar de comemorações, mais completo e adequado à dimensão histórica da data.

Os Deputados do PCP: Agostinho Lopes - José Soeiro.

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COMISSÃO DE PODER LOCAL, AMBIENTE E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Comunicação relativa à eleição do Presidente e do Vice-Presidente da Comissão

Para os devidos efeitos, tenho a honra de comunicar que a Comissão de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território, reunida em 2 de Maio de 2006, procedeu à eleição do Presidente e Vice-Presidente da Comissão, tendo sido indicados e eleitos os seguintes Srs. Deputados:

Presidente - António Ramos Preto, do PS;
Vice-Presidente -- Ricardo Martins, do PSD.

Palácio de São Bento, 3 de Maio de 2006.
O Presidente da Comissão, Ramos Preto.

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COMISSÃO DE TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL

Alteração da mesa da Comissão

Tenho a honra de informar que a constituição da Mesa da Comissão foi alterada a partir de 2 de Novembro de 2005 e ficou com a seguinte composição:

Presidente - Vítor Manuel Sampaio Caetano Ramalho, do PS;
Vice-Presidente - Deputado Arménio Santos, do PSD;
Secretário - Deputado Francisco José de Almeida Lopes, do PCP;
Secretário - Deputada Teresa Vasconcelos Caeiro, do CDS-PP.

Palácio de São Bento, 28 de Abril de 2006.
O Presidente da Comissão, Vítor Ramalho.