0015 | II Série C - Número 051 | 06 de Maio de 2006

GRUPO PARLAMENTAR DO BE

Comunicação relativa à substituição do Deputado João Teixeira Lopes pelo Deputado João Semedo no conselho de direcção do Canal Parlamento

Encarrega-me o Presidente do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda de comunicar que, em substituição do Deputado João Teixeira Lopes, passa a integrar o conselho de direcção do Canal Parlamento o Sr. Deputado João Semedo.

Palácio de São Bento, 28 de Abril de 2006.
O Chefe de Gabinete, Luís Leiria.

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DELEGAÇÕES E DEPUTAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Relatório acerca da participação do Deputado do PS Miranda Calha no Seminário "Construir uma Europa segura num mundo melhor - a responsabilidade e acção dos Parlamentos para mobilizar a opinião pública sobre as questões de segurança e defesa", que decorreu em Londres, nos dias 25 e 26 de Abril de 2006

O signatário participou neste seminário na qualidade de Presidente da Comissão Parlamentar de Defesa Nacional e como orador convidado num dos painéis do seminário: a opinião pública europeia face à segurança e defesa da Europa.
O referido seminário foi uma iniciativa do Parlamento britânico, organizado pela União da Europa Ocidental. A decisão de realizar um encontro com a presença dos Presidentes das Comissões Nacionais de Defesa enquadra-se na já tradicional iniciativa das sucessivas presidências da União Europeia em promover realizações deste tipo.
O seminário, que incidiu, sobremaneira, no papel dos parlamentos nacionais e respectivos parlamentares no desenvolvimento da Política Europeia de Segurança Comum e na Política Europeia de Segurança e Defesa, analisou os seguintes aspectos:

1 - A segurança da Europa no século XXI;
2 - A opinião pública europeia face à segurança e defesa da Europa;
3 - As prioridades e limites de política europeia de segurança e defesa;
4 - A Política Europeia de Segurança Comum e a Política Europeia de Segurança e Defesa sem a Constituição Europeia;
5 - Melhorar a cooperação parlamentar europeia uma matéria de segurança e defesa.

Nos diferentes painéis participaram Deputados nacionais e europeus, especialistas diversos oriundos de instituições europeias que acompanham estas temáticas e altos responsáveis da União Europeia.

Assembleia da República, 27 de Abril de 2006.
O Deputado Relator, Miranda Calha.

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Relatório referente à participação do Deputado do PSD Mendes Bota na reunião do Comité dos Presidentes Alargado e no Seminário "Construir uma Europa segura num mundo melhor - a responsabilidade e acção dos Parlamentos para mobilizar a opinião pública sobre as questões de segurança e defesa", que decorreu em Londres nos dias 25 e 26 de Abril de 2006

Objectivo: Reunião do Comité dos Presidentes Alargado e participação no Seminário "Construir uma Europa segura num mundo melhor - a responsabilidade e acção dos Parlamentos para mobilizar a opinião pública sobre as questões de segurança e defesa"
No dia 25 de Abril, pela manhã, decorreu a reunião do Comité dos Presidentes Alargado. Dos 10 pontos da ordem de trabalhos, destacou-se a programação das actividades da Assembleia para a segunda metade de 2006, bem como o detalhe da 1.ª Parte da 52.ª Sessão, na qual, durante a manhã do dia 21 de Junho, farei a defesa do meu relatório sobre "Investigação tecnológica sobre segurança na Europa" e do respectivo projecto de resolução.
Fiz uma primeira intervenção, defendendo a realização de reuniões com os grupos de trabalho da UEO com as comissões parlamentares de defesa de cada país, com o objectivo de explicar o que é a União da Europa Ocidental e clarificar o seu papel actual no quadro de uma União Europeia sem constituição, e com