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Sábado, 29 de Julho de 2006 II Série-C - Número 64

X LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2005-2006)

S U M Á R I O

Presidente da Assembleia da República:
Despacho n.º 103/X - Relativo à composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Israel.
Despacho n.º 104/X - Relativo à composição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Argentina.

Comissões parlamentares:
Comissão de Orçamento e Finanças:
- Relatório referente à participação do Deputado Mário Patinha Antão, do PSD, na Conferência dos Presidentes das Comissões de Orçamento e Finanças dos Parlamentos Nacionais e do Parlamento Europeu, sobre a "Concorrência fiscal e luta anti-fraude, organizada pela Presidência Austríaca da União Europeia, que decorreu em Viena, no dia 29 de Maio de 2006.
Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações:
- Relatório sobre a visita de trabalho a Constância, Vila Nova da Barquinha e Chamusca.
Comissão de Assuntos Europeus:
- Relatório de actividades referente aos meses de Janeiro a Junho de 2006.
- Relatório referente à participação da delegação da Comissão na reunião da XXXV COSAC, realizada em Viena de Áustria, de 21 a 23 de Maio de 2006, elaborado pelo Deputado Luís Pais Antunes, do PSD.
- Relatório conjunto da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e da Comissão de Assuntos Europeus sobre a participação no seminário público promovido pela Comissão de Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos, do Parlamento Europeu, subordinado ao tema "Le de PRUM: intégration ou fragmentation de la justice et des affaires intérrieurres eurepéennes?", que decorreu em, Bruxelas, no dia 22 de Junho de 2006.
- Relatório preliminar sobre a Comunicação da Comissão Europeia relativo à Reforma da Organização Comum de Mercado do Vinho(Sector Vitivinícola - 2006/AGRI/003.

Delegações e Deputações da Assembleia da República:
- Relatório referente à participação do Deputado Alberto Antunes, do PS, na reunião da Comissão Política da APEM, que teve lugar no Parlamento Europeu, em Bruxelas, no dia 7 Junho de 2006.
- Relatório elaborado pelo Deputado João Soares, do PS, referente à 15.ª Sessão Anual da Assembleia Parlamentar da OSCE, que teve lugar na cidade de Bruxelas, de 3 a 7 de Julho de 2006.