0006 | II Série C - Número 064 | 29 de Julho de 2006

10h00 - RIBTEJO - Aterro de Resíduos Industriais Banais (brve apresentação do Parque Eco, futuro local dos CIRVER e acessibilidades)
10h15 - Visita ao aterro de RIB
10h30 - Visita ao aterro de RSU
10h45 - Visita à estação de triagem (recolha selectiva)
11h00 - Visita à ponte (Constância), com a presença dos Presidentes das Câmaras de Constância e Vila Nova da Barquinha
11h30 - Reunião com os Presidentes das Câmaras Municipais da Chamusca, Constância e Vila Nova da Barquinha e o Presidente da Comunidade Urbana do Médio-Tejo.
12h30 - Conferência de imprensa
13h00 - Almoço
14h30 - Regresso à Assembleia da República

À chegada a Constância a comitiva foi recebida pelo Presidente da Câmara Municipal de Constância, António Manuel Mendes, o Vice-Presidente do município da Chamusca, Francisco Matias, e o Presidente de Vila Nova da Barquinha, Vítor Pombeiro.
A visita iniciou-se, desde logo, com a visita à ponte da Praia do Ribatejo, sendo guiada pelo Sr. Presidente António Mendes.
Posteriormente, visitou-se o aterro sanitário, no Eco Parque, no concelho da Chamusca, tendo sido toda a comitiva da visita conduzida pelo Sr. Vice-Presidente Francisco Matias.
De seguida, e a caminho do Centro da RIBTEJO, avistaram-se os alvéolos dos CIRVER.
Os Srs. Deputados ouviram explicações do projecto pelo Sr. Vice-Presidente da Chamusca, com ajuda de três grandes quadros com mapas sobre os equipamentos a instalar no parque (ECODEAL e SISAV), a planta de acessibilidades (nomeadamente o IC3 e a ligação à nova ponte) e o processo de gestão ambiental dos CIRVER.
No aterro de RIB, da RIBTEJO, o Dr. Pedro Passos Coelho, um dos administradores da empresa, prestou algumas informações e esclarecimentos sobre o andamento das fases de concepção e execução do projecto da sua empresa e do Eco Parque também.
Depois, a comitiva seguiu para o aterro de RSU e estação de triagem, ambas geridas pela RESITEJO.
A estação de triagem da RESITEJO iniciou a sua actividade em Dezembro de 2004 e é onde são recebidos os resíduos provenientes dos Ecopontos e dos Ecocentros, os quais, depois de correctamente distribuídos por categorias, são enviados para retomadores acreditados que realizam a respectiva reciclagem.
Terminada a circulação por minibus, regressou-se à Câmara Municipal de Constância para a realização da reunião agendada com os magnos representantes dos municípios de Constância, Chamusca e Vila Nova da Barquinha, e o presidente da Junta Directiva da Comunidade Urbana do Médio-Tejo.
A reunião foi realizada sem a presença da comunicação social.
Na reunião o Presidente da Câmara Municipal de Constância apresentou um relato histórico e evolutivo da questão "Ponte sobre o Rio Tejo Constância-Praia do Ribatejo", uma ponte ferroviária localizada ao km 118,860 da linha do leste, e entregou um dossier sobre todo este processo (vide Anexo I, que faz parte integrante deste relatório (a)).
A questão da sobredita ponte resume-se, grosso modo, a um mau estado da mesma (tendo sido atribuído o nível 4, quando o 5 é de pré-ruína, pelo EP, EPE), requerendo, por isso, os autarcas da zona que nela sejam feitas obras de reabilitação e de conservação, enquanto reivindicam também, por seu lado, o cumprimento da compromisso assumido pelo Governo de construir uma nova ponte que ligue a EN 118 à A23 na zona de Constância e Vila Nova da Barquinha.
Se esta ponte não for construída, segundo os referidos munícipes locais, tal prejudicará os interesses regionais e nacionais, pois o Parque-Eco, os CIRVER, a celulose do Caima, a central termoeléctrica, a biomassa florestal e a biorefinaria de derivados de madeira, investimentos efectuados e a efectuar nas localidades da região, estarão em risco de desaparecer, através do fenómeno da deslocalização.
Os Srs. Deputados tomaram nota de todas as informações e queixas produzidas pelos autarcas. Na reunião também intervieram os Srs. Deputados Miguel Relvas, José Eduardo Martins, Jorge Costa, Nelson Baltazar, António Carlos Monteiro, Helena Pinto, José Soeiro e Francisco Madeira Lopes.
No final da reunião realizou-se a conferência de imprensa programada.

4 - Conclusão

A presente visita de trabalho a Constância, Chamusca e Vila Nova da Barquinha foi uma resposta às pretensões dos autarcas destas localidades no sentido de contribuir para a resolução dos problemas suscitados pelos representantes das populações.
Não obstante, mais uma vez, e por parte da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações, esta exerceu uma das suas prerrogativas de audição e de fiscalização de matérias da sua responsabilidade, designadamente no âmbito das obras públicas.